O Ministério Público do Piauí (MPPI) ajuizou, na quinta-feira (6), uma ação civil pública pedindo a condenação de um humorista por danos morais coletivos causados à população LGBTQIA+. Segundo o órgão, George Carvalho fez diversas publicações com discurso de ódio e de intolerância voltados a essa parcela da população. Procurado, ele não quis se manifestar sobre a acusação.
A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina pede o valor mínimo de R$ 200 mil. Conforme a promotora Myrian Lago, o humorista publicou diversos vídeos com conteúdo criminoso.
“Em um dos vídeos, ele associa pessoas LGBTs a excrementos. Em outros, queima bandeiras de arco-íris, símbolo histórico do movimento LGBTQIA+. Entre as falas dele, são mencionadas frases como ‘Homossexualismo é errado’”, citou a promotora.
O termo “homossexualismo” remete aos tempos em que a orientação sexual constava no catálogo de doenças do Conselho Federal de Medicina (CFM). Contudo, o termo foi retirado nos anos 80 e, desde então, o termo adotado é homossexualidade.
Myrian Lago afirmou que ele ainda chega a chamar a orientação de doença e hostiliza a bandeira de luta por direitos LGBTQIA+. “Entre as falas dele, há frases como ‘Bandeira colorida LGBT, movimento nojento’; ‘Homossexualismo é uma doença, uma aberração da natureza’”, expôs.
Em outra fala citada pela promotora, o humorista nega que seja intolerante e justifica o discurso como uma forma de pensar: “Não é questão de preconceito, é apenas minha opinião, fogo nas bandeirinhas coloridas”, ele disse, segundo a representante do MP, em um de seus vídeos.
Myrian Lago ressaltou que essas ações e falas são um ataque à população LGBTQIA+, constituem discurso de ódio e violam princípios constitucionais, como a dignidade humana, a defesa de grupos vulneráveis, a isonomia de tratamento, o enfrentamento da homofobia e a repressão de condutas discriminatórias.
Caso condenado, a promotora informou que o valor de indenização pago pelo humorista deverá ser revertido ao Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do Piauí.
Fonte: G1-PI
