O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou, por meio de decisão monocrática da conselheira Waltânia Alvarenga, a imediata suspensão do concurso público da Prefeitura de Alto Longá, após a gestão municipal não prestar esclarecimentos acerca de uma denúncia de interferência política na realização do certame.
Segundo a denúncia, questiona-se a dispensa de licitação para a contratação da banca examinadora do concurso e uma possível interferência do controlador interno do município, Isaac Manoel da Silva Soares, que é pré-candidato a prefeito com apoio do atual mandatário, Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa.
Além disso, sugere-se a ocorrência de um possível crime eleitoral. Isso porque o pré-candidato denunciado teria prometido a aprovação de familiares de Miriam Andrade, atual secretária de Educação de Alto Longá e que cujo o filho, Fellype Brenno, também é pré-candidato a vereador na cidade.
O Cidadeverde.com entrou em contato com a prefeitura de Alto Longá, que informou que irá emitir um posicionamento nesta sexta-feira (10).
Diante das alegações apresentadas, a Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL) realizou buscas nos sistemas do TCE-PI e constatou que o atual prefeito de Alto Longá não havia cadastrado informações e nem anexado documentos relativos à primeira fase do concurso.
“O ano de 2024, mais do que qualquer outro, por ser ano eleitoral, é crítico no que diz respeito ao acesso de pessoas aos cargos e funções públicas, tendo em vista o risco de utilização indevida das diversas ferramentas da máquina pública pelos gestores caracterizando condutas vedadas por lei”, ressalta Socorro Freitas, chefe do DFPESSOAL.
Segundo o TCE-PI, há possibilidade do concurso ser anulado caso o gestor permaneça inerte em relação a prestação de contas e fiquem comprovadas as irregularidades denunciadas. Até lá, o certame para provimento de 131 vagas em cargos de nível médio e superior seguirá suspenso até que sejam sanadas as falhas apontadas.
Com informações do TCE-PI
