Os cofres das prefeituras municipais dos 224 municípios piauienses receberam no mês de julho um total de R$ R$ 341 milhões, por meio de valores provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos visam auxiliar as administrações municipais com o desenvolvimento de várias ações públicas, como investimentos para a educação, saúde, desenvolvimento social e entre outros. Confira o detalhamento de valores no final da matéria.
De acordo com a Confederação Brasileira de Municípios (CNM), os valores destinados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ficaram fixados em R$ 71,6 milhões durante o referido período. O valor, descontado de forma obrigatória, é realizado durante o repasse dos recursos federais aos municípios piauienses.
Ainda conforme as informações, no terceiro e último decêndio do mês será creditado nesta quarta-feira (30). Ao todo, serão repassados em valores brutos R$ 155.324.614,48. Já após os descontos obrigatórios, o montante ficará fixado em R$ 122.722.499,69.
Com relação ao segundo decêndio, creditado no dia 20, o valor bruto repassado aos municípios foi de R$ 79.046.172,65, sendo que desse total R$ 62.454.646,55 foram repassados integralmente aos cofres públicos após as deduções obrigatórias.
O primeiro decêndio, realizado no início do mês, costumeiramente é tríduo como o maior repasse mensal. Foram repassados o montante de R$ 107.059.112,17. Após as retenções obrigatórias, o valor total final para as cidades foi de R$ 84.587.764,17
Total sem desconto: R$ 341.429.899,30
Total com desconto: R$ 269.764.910,41
Diferença (descontos aplicados): R$ 71.664.988,89
Veja valores do primeiro decêndio
Veja valores do segundo decêndio
Veja valores do terceiro decêndio
Fonte: O Dia
