A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25) a Operação Carcará 16, com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil na internet. Foram cumpridas três ordens judiciais, sendo dois de busca e apreensão e uma prisão, a de um homem na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais.
Apurou-se que o investigado, residente em Uberlândia/MG, passando-se por adolescente, conquistou a confiança de uma criança do Piauí, inicialmente demonstrando afeto e amizade e, posteriormente, passou a obrigá-la a produzir e enviar fotos e vídeos de natureza sexual e com violência física, sob pena de expor a vítima em redes sociais.
Na tentativa de obter cada vez mais imagens da vítima, o investigado ameaçava a família da criança de “vazar” o conteúdo, utilizando-se de diversos números de telefone, inclusive internacionais, para amedrontá-los. O criminoso também comandava grupo de venda de acessos à base de dados do governo e policiais.
Operação Carcará 16
Ele poderá responder pelos crimes de produção, posse e compartilhamento de material de violência sexual vitimando crianças ou adolescentes, bem como estupro de vulnerável e outros. Por produzir material de pornografia infantil, o suspeito incide no Art. 241-B, que diz: “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)”.
- Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
- § 1 o A pena é diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços) se de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)
Fonte: O Dia
