Os riscos climáticos e o aumento dos casos de tragédias ambientais ocorridas nos últimos meses em vários estados motivaram o deputado estadual Henrique Pires (MDB) a apresenta um projeto de lei para criação no Piauí de uma política de prevenção de acidentes, através do mapeamento, zoneamento e levantamento de áreas de risco. O Projeto de Lei Ordinária (PLO nº25/23) está tramitando na Assembleia desde o dia 14 de março e tem como relator o deputado Nerinho (PT).
A proposta defende que o poder público do Estado realize o mapeamento, das áreas de risco, bem como das moradias situadas em áreas que se enquadrem nas condições de risco geológico; tecnológico; de ameaça a área de preservação permanente, de ameaça a área de proteção de mananciais.
“O objetivo dessa proposta é fazer com o Governo do Piauí possa ter um banco de dados capaz de dar subsidio aos órgãos na prevenção e nos investimentos necessários para minimizar os riscos, de modo que não tenhamos no futuro tragédias como as que ocorreram no litoral norte de São Paulo, por exemplo”, explica o deputado. Segundo Henrique Pires a, que é membro da Comissão Ambiental do MDB nacional, a tendência é que os fenômenos do clima aumentem e com eles os diversos riscos envolvidos para a população.
Um dos pontos defendidos no projeto é que o levantamento demonstre o grau de risco e identificar as moradias e os respectivos moradores existentes nas áreas. Uma comissão de órgãos da gestão estadual com participação da Secretaria Estadual de Defesa Civil – Sedec, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí – Seinfra, entre outras, deverão utilizar em estudos prévios para determinar os critérios de mapeamento e classificação das áreas.
Da Redação / Ascom
