O deputado estadual Henrique Pires (MDB) criticou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que previa a ampliação do número de deputados federais dos atuais 513 para 531. A proposta, que ainda deve retornar à pauta do Congresso Nacional, tratava da readequação das bancadas estaduais conforme a população de cada estado.
Caso o veto presidencial seja mantido, o estado do Piauí poderá ter sua representação diminuída nas próximas legislaturas: de 10 para 8 deputados federais e de 30 para 24 deputados estaduais, a partir de 2026. Henrique Pires afirmou que o presidente Lula errou ao ceder à pressão de setores que, segundo ele, se guiam exclusivamente pela opinião pública.
“Acredito que a Câmara consiga derrubar o veto. Já o Senado vai ter que ser um trabalho muito forte do Marcelo Castro, da Jussara Lima, do senador Ciro e todos aqueles que entendem que o Piauí sairá prejudicado. Eu acho que o presidente do Lula errou. A turma do Sudeste, o PT, até de lá, foi no ouvido dele e disse: ‘presidente, a opinião pública está dizendo isso’. Político não pode ficar se pautando pela opinião pública. Pode ouvir, mas a pauta não é essa. Ele não precisava ter feito aquele veto. Estou falando como piauiense, estou falando como quem defende, intransigentemente os interesses do Estado do Piauí”, declarou o parlamentar.
Para Henrique Pires, o veto acentua distorções na representação parlamentar entre estados do Norte e do Nordeste. Ele citou como exemplo o Amapá e Roraima, que, mesmo com população significativamente menor que a do Piauí, manterão oito cadeiras na Câmara dos Deputados.
“A distorção que a gente fica, quer dizer o Acre, Roraima, Amapá e Rondônia eles ficam com uma bancada bem mais representativa do que o Piauí. O Piauí fica prejudicado demais. Só de orçamento, de emenda dos deputados, faz mais de R$ 1,5 bilhão que o Piauí perde. Isso é muito ruim. A questão estadual dificulta, mas não opera, assim, o que viria da União”, relatou.
O deputado também afirmou que a redução no número de cadeiras inviabiliza ainda mais as chamadas “chapinhas” partidárias, dificultando partidos menores na montagem de chapas proporcionais.
“Com essa diminuição é que não vai ter chapinha mesmo. Já era complicado e fica mais difícil ainda você fazer uma composição, porque você reduz em 20% as cadeiras. Eu não vou nem falar na questão de deputado estadual, mas para federal”, disse.
Henrique Pires concluiu destacando que a Constituição estabelece um piso mínimo de oito e um teto de 70 deputados por unidade da federação, mas que o critério populacional deveria ser mais bem aplicado para garantir justiça na representação.
Fonte: O Dia
