O governo do Estado do Piauí apresentou, nesta segunda-feira (16), o programa habitacional estadual ‘Morar Bem Piauí’. O programa prevê um incentivo de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, com o objetivo de diminuir o valor da entrada na compra de casas.
Além do incentivo financeiro, o programa também prevê a utilização de imóveis do estado para habitação.
O projeto de lei que cria o programa está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para apreciação e votação ainda nesta semana. A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
O perfil socioeconômico para acesso ao programa inclui duas faixas de renda:
- Faixa A: Famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
- Faixa B: Famílias com renda mensal superior a três salários mínimos, limitada a seis salários mínimos.
O programa dará prioridade a grupos específicos, como pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, servidores públicos (efetivos ou não, ativos e aposentados), e empreendimentos enquadrados no programa Habitar Servidor.
Imóveis do Estado
Cerca de 3 mil imóveis do Estado que estão sem utilização serão destinados ao programa. Conforme o governador Rafael Fonteles, esses imóveis estão sendo catalogados e a documentação sendo regularizada.
“Esses imóveis serão para fins habitacionais, para leilão ou para sessão alguma política pública do estado, mas a gente vai ter esse mapa, vai fazer um grande edital de divulgação. A gente vai dar também uma contribuição para reduzir o déficit habitacional no estado do Piauí, sobretudo no centro da cidade”, destacou.
Com o programa de subsídio habitacional, o Governo do Piauí pretende incentivar a aquisição de novos imóveis, melhorando a qualidade de vida das famílias e movimentar a economia com a construção de novos empreendimentos habitacionais, gerando emprego e renda no estado.
Carlos Edison, presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), destacou a importância do programa.
“O cidadão do Piauí tem uma dificuldade financeira de pagar uma prestação mensal de um financiamento, porque todo financiamento exige um mínimo de 20% da sua de entrada. Então o programa Morar Bem vem com essa finalidade, de ajudar o Cidadão Piauí nessa entrada, facilitando assim o seu acesso a moradia”, afirmou.
O programa fomento da Caixa Econômica Federal e em parceria com o Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon).
Ascom
