O Prefeito Heli Marques, de Nova Santa Rita – PI, está demonstrando um compromisso firme com a transparência e o controle interno ao implementar medidas em conformidade com as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Em especial, destaca-se a recente adesão do município à Instrução Normativa nº 05/2023, datada de 18 de dezembro de 2023, que versa sobre o controle de abastecimento e gestão da frota municipal.
A referida instrução normativa, emitida pelo TCE-PI, estabelece diretrizes específicas para garantir a eficiência na gestão dos recursos públicos, particularmente no que diz respeito ao abastecimento de veículos e à manutenção da frota municipal. Com a sua implementação, o Prefeito Heli Marques demonstra um compromisso sólido com a responsabilidade fiscal e a transparência na administração pública.
O controle de abastecimento e gestão da frota municipal é uma área sensível que pode representar um considerável volume de gastos para os cofres públicos. Portanto, é essencial que haja uma supervisão rigorosa e eficaz para garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada e em benefício da comunidade.
Ao adotar as diretrizes da Instrução Normativa nº 05/2023, o Prefeito Heli Marques está demonstrando uma postura proativa na busca pela eficiência administrativa e pela prestação de contas à população. A transparência nas ações do governo municipal fortalece a confiança dos cidadãos e promove uma gestão mais responsável e participativa.
Além disso, a implementação dessas medidas contribui para o fortalecimento das instituições democráticas e para o cumprimento das normativas legais estabelecidas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado. Isso evidencia o comprometimento do Prefeito Heli Marques com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na gestão pública.