O deputado Rubem Martins (PSB), apresentou projeto de Lei na sessão dessa quarta-feira (07), onde determina que, os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos, realizados através de convênios com o Poder Público Estadual e dos municípios, deverão possuir espaços destinados para a implantação de academias ao ar livre com aparelhos adaptados às pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.
Entre as demais providências, o projeto prevê que o Poder Executivo poderá firmar termos de cooperação, parcerias ou convênios com prefeituras municipais, empresas privadas e entidades ligadas a atenção e saúde de pessoas com deficiência, para a finalidade de prestação de assessoria técnica e elaboração de projetos para adequada implantação desses aparelhos e equipamentos, inclusive nas praças, parques e outros locais públicos já existentes e destinados ao lazer.
De acordo com o projeto do Deputado Rubem Martins a Fundação Estadual de Esporte do Piauí, através do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer, ficará responsável pela coordenação do Programa e indicará as áreas passíveis de criação do Projeto de Academia ao Ar Livre, bem como, as secretarias municipais de esporte e lazer, que ficarão encarregadas de promover a convocação dos interessados em firmar o instrumento de cooperação, por meio de edital, no mínimo, a descrição das áreas, os requisitos de habitação e o critério de julgamento.
“A instalação dessas academias constitui em ações de prevenção, pois evitará gastos com o combate a doenças já instaladas, promovendo o bem-estar físico e emocional, melhorando a integração social e a comunicação, entre inúmeros outros benefícios que a atividade física proporciona”, finalizou o parlamentar.
Do CidadeVerde
