Com a chegada do B-R-O-BRÓ, período de calor intenso no Piauí, a Defesa Civil de Teresina reforça a proibição de queimadas na capital e alerta para as penalidades previstas em lei. Além de ser crime ambiental, a prática representa riscos à saúde da população, ao meio ambiente e pode provocar acidentes graves.
A Lei Municipal nº 5.073, de 8 de setembro de 2017, estabelece que é proibida a queima de resíduos sólidos, mato ou qualquer material orgânico ou inorgânico em terrenos baldios, áreas públicas e estabelecimentos comerciais ou industriais. Quem descumprir a norma pode ser multado entre R$ 1.500 e R$ 4.500, com valor dobrado em caso de reincidência. Empresas infratoras também podem ter o alvará de funcionamento suspenso.
Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, o principal objetivo é educar a população para evitar danos à saúde e ao meio ambiente. “A Lei Municipal 5.073 deixa claro que a prática é proibida e prevê punições severas para quem insiste em descumpri-la. Mais do que punir, queremos conscientizar. Cada cidadão tem o dever de ajudar a proteger nossa cidade”, afirmou.
O gestor lembra que qualquer pessoa pode denunciar queimadas irregulares, inclusive de forma anônima, desde que sejam fornecidas informações que possibilitem a identificação dos responsáveis.
“Orientamos a população a não queimar lixo, restos de poda ou materiais de limpeza de terrenos e a comunicar imediatamente qualquer foco de incêndio criminoso. Assim, todos contribuem para preservar a saúde, a segurança e o meio ambiente”, completou.
Os denunciantes podem acionar a Defesa Civil de Teresina pelo WhatsApp (86) 99514-2250 ou pelo telefone 199.
Fonte: CidadeVerde
