O município de Curral Novo do Piauí recebeu, nesta segunda-feira (24), o caminhão da Justiça Itinerante, ação desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí com a Defensoria Pública, em parceria com a Prefeitura Municipal. A cidade é a primeira a receber a ação neste ano de 2022.
O programa proporciona aos munícipes a regularização na justiça com a retirada de RG’s – 1ª via para crianças e 2ª via para adultos, divórcio consensual, reconhecimento voluntário de paternidade com exame de DNA, retificação de registros públicos, suprimento de certidões de óbito e inscrições para casamento civil coletivo.
A porta de entrada para quem esteja interessado em qualquer um dos serviços disponibilizados no ônibus da Justiça itinerante devem se dirigir, primeiramente, ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – e depois é redirecionado para a praça onde estão sendo julgados os casos e realizadas as retiradas de documentação.
A Prefeitura Municipal de Curral Novo, além do serviço prestado pelo CRAS, ainda está ofertando, gratuitamente, as fotografias necessárias para retirada dos documentos. Adriane Araujo, juíza leiga da Justiça Itinerante, explicou que tipos de serviços estão sendo oferecidos.
“Hoje nós estamos oferecendo os serviços de retirada de identidade com segunda via para adultos e primeira identidade civil das crianças. Os interessados devem se dirigir ao CRAS que é onde as funcionárias da Secretaria de Segurança estão. Também estamos fazendo os serviços de demandas processuais. Essa é uma ação muito importante para a população, pois fazemos regularização de situações jurídicas. Por exemplo, se a pessoa tem um parente que faleceu e, por algum motivo, ela não registrou o óbito, tem a possibilidade de fazer isso. Pessoas que estão casadas legalmente, mas separadas e não se divorciaram de fato, podem fazer essa ação agora. Um pai que deseja reconhecer um filho, estamos oferecemos o serviço de DNA, além de inscrição para casamento comunitário”, explicou ela.
Os casamentos serão registrados pelo cartório do município de Simões e serão celebrados em Curral Novo. Todos os serviços realizados pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Curral Novo, estão sendo ofertados gratuitamente, com exceção da segunda via do RG, onde será cobrada uma taxa de R$ 18,00.
“Daremos entrada nos processos de retirada de RG’s, as levaremos para Teresina e depois enviaremos para Curral Novo. Estamos felizes em estarmos na cidade. Esperamos que a população procure nossos serviços até quinta-feira (27), que é quando se encerram nossos atendimentos”, disse Adriane Araujo.
O prefeito municipal de Curral Novo, Abel Francisco de Oliveira Júnior, mais conhecido por Júnior de Abel, destacou a importância do projeto para a população de sua cidade e convocou-a a procurar os serviços que estão sendo oferecidos sem burocracia.
“Isso é algo que beneficiará a muitas pessoas com a retirada de documentos. Esse serviço faz com que o cidadão só tenha a ganhar. Nós já comunicamos à população e ela já está no aguardo para regularizarem situações pendentes com a justiça. Convocamos a todos, pois esta é a oportunidade que retira as burocracias tanto de traslado para outras cidades à procura dos serviços quanto na celeridade dos mesmos”, pontuou o prefeito.
O morador de Curral Novo, Erpo Mesaque, enalteceu a importância da ação na cidade. Ele destacou ainda a necessidade que a população tem de viajar para outros municípios a fim de conseguir regularizar a documentação.
“É de grande valia para a população ter essa regularização dos documentos: certidão de nascimento, RG. Para a gente que vive em municípios muito afastados de cartórios e por não termos em nossa cidade, para nos locomovermos é dependioso, cansativo e às vezes não há oportunidade desse traslado. Tendo essa oportunidade pelo município, faz com que todo mundo tire a 1ª via de seus filhos e a 2ª daqueles que perderam ou venceram. Então esse projeto aqui é de grande valia. Para mim mesmo foi muito bom, pois pude tirar minha segunda via do RG que já estava vencido. Então quero agradecer a esse pessoal da Justiça Itinerante que está fazendo essa prestação de serviço”, declarou o morador.
Os serviços seguem até a próxima quinta-feira (27) e o ônibus está localizado na Praça Central, ao lado da Igreja Católica da cidade.
