As bets que não solicitaram autorização para operar no Brasil terão suas atividades suspensas, a partir desta terça-feira (1º). A medida, anunciada pelo Ministério da Fazenda, visa proibir a atuação de plataformas não autorizadas e garantir a segurança dos apostadores. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirará os sites não autorizados do ar até dia 11 de outubro.
Na segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que até 600 sites de apostas online irregulares serão bloqueados no Brasil. Ele orientou os apostadores a resgatarem seus fundos das casas de apostas não regularizadas antes da suspensão dos serviços. A lista das empresas que solicitaram autorização para operar pode ser encontrada no Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o final da tarde de segunda-feira, o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas, com 27 novos pedidos feitos apenas na última semana.
Funcionamento das Bets autorizadas
De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila, levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados.
A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.
A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração.
Mudanças no Bolsa Família
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que pode implementar mudanças no Bolsa Família para evitar que beneficiários utilizem o dinheiro do programa nas bets. O ministro Wellington Dias informou que está considerando alterar o responsável familiar pelo Bolsa Família, visando impedir o uso do benefício em apostas online. Um levantamento do Banco Central revelou que os beneficiários pagaram R$ 3 bilhões a sites de apostas online através de PIX, levantando preocupações sobre o uso dos recursos recebidos do governo federal
Confira a lista das bets que solicitaram autorização
- 100ZINHO PROMO AUTO LTDA
- 7MBR LTDA
- A. G. GONZAGA
- AF TECNOLOGIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
- APOSTA 1 LTDA
- APOSTA 7 LTDA
- APOSTA GANHA LOTERIAS LTDA
- ALFA ENTRETENIMENTO S.A.
- AMPLEXUS CORPORATION LTDA
- ANA GAMING BRASIL SA
- ATLANTIS COMERCIO ELETRONICO E SOFTWARE HOUSE LTDA
- AUGESOFT – INFORMATICA LTDA.
- B2X GROUP LTDA
- BIG BRAZIL TECNOLOGIA E LOTERIA S.A.
- BELL VENTURES DIGITAL LTDA
- BETBOM LTDA
- BETBET SOLUCOES TECNOLOGICAS SA
- BETFAIR BRASIL LTDA
- BETESPORTE APOSTAS ON LINE LTDA
- BETSPEED LTDA
- BLAC JOGOS LTDA
- BLOW MARKETPLACE LTDA
- BOM MIDIA LTDA
- BOA LION S.A
- BOA SORTE PREMIOS LTDA
- BRILLIANT GAMING LTDA
- BRX GAMING SA
- BRCROWN BET LTDA
- CACTO MARKETING LTDA
- CAIXA LOTERIAS S.A
- CAIXA POP LTDA
- CASH FOR PAY LTDA
- CASH PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
- CC GROUP LTDA
- CDA GAMING LTDA
- CHEGA BET LTDA
- CONSULT TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
- DIGITOPAY PAGAMENTOS LTDA
- DIGIPLUS BRAZIL INTERACTIVE LTDA
- ELISA.BET CASA DE APOSTAS ESPORTIVAS E CASINO ONLINE LTDA
- ENSENADA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA
- ESPORTES GAMING BRASIL LTDA
- FAST GAMING S A
- FELIPE CARDOZO RIBEIRO
- F12 DO BRASIL JOGOS ELETRONICOS LTDA.
- FOGGO ENTERTAINMENT LTDA.
- FONSECA BET LTDA
- FORTUNA DIVERSOES ELETRONICAS LTDA
- FUTURAS APOSTAS LTDA
- GALERA GAMING JOGOS ELETRONICOS S A
- GAMEWIZ BRASIL LTDA
- GAMEWIZ BRASIL LTDA
- G2 NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
- GGR7 LAZER, PAGAMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
- GISENYI ASSOCIATES CORP.
- GOLDEN CAT PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO LTDA
- GROVE EAGLE GESTAO DE BENS LTDA
- GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA ANGELOTTI 43075199818
- HALISSON MARRA DA SILVA 81036531104
- H2 LICENSED LTDA
- HIPER BET TECNOLOGIA LTDA
- HI-PLAY ENTERTAINMENT BRASIL S.A.
- HOPE GAMING LTDA
- HILGARDO GAMING LTDA
- IN SETE ACELERADORA LTDA
- INTERNATIONAL GLOBAL SOLUTIONS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
- J PRIORI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- JBD COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA
- JG PLAY DIGITAL LTDA
- JRX INVESTIMENTOS LTDA
- KAIZEN GAMING BRASIL LTDA.
- KING PANDA GROUP LTDA
- LAGUNA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA
- LEADER GAMING BRASIL LTDA
- LBBR APOSTAS DE QUOTA FIXA LIMITADA
- LINDAU GAMING BRASIL S.A.
- LINKS INCORPORADORA LTDA
- LOCKER BILLS LTDA
- LUCKY GAMING LTDA
- LUCKY GAMES SOFT LTDA
- LUCKY SOFT LTDA
- MANGA BET GROUP JOGOS E APOSTAS LTDA
- MAIS SPORTS LTDA
- MFM EMPREENDIMENTOS LTDA
- MERIDIAN GAMING BRASIL SPE LTDA
- MINAS BET ESPORTES LTDA
- NEXUS INTERNATIONAL LTDA
- NITESCO LTDA
- NSX BRASIL S.A.
- OIG GAMING BRAZIL LTDA
- OLAVIR LTDA
- ONERWAY PAYMENT GETEWAY LTDA
- ORGANIZA SOFTWARE E PAGAMENTOS LTDA
- PAULO R LEMOS E CIA LTDA
- PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
- PODIUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- PUSKAS BET ADMINISTRADORA DE APOSTAS ESPORTIVAS LTDA
- RCKT MARKETING LTDA
- REALS BRASIL LTDA.
- REALS BRASIL LTDA.
- RESPONSA GAMMING BRASIL LIMITADA
- RR PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
- RRX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
- RT 216 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
- SABIA ADMINISTRACAO LTDA
- SC OPERATING BRAZIL LTDA
- SELECT OPERATIONS LTDA
- SEVENX GAMING LTDA
- SEGURABET LTDA
- SIMULCASTING BRASIL SOM E IMAGEM S/A
- SKILL ON NET LTDA
- SORENTO BAY LTDA
- SORTENABET GAMING BRASIL SA
- SPE UNICA BET LTDA
- STAKE BRAZIL LTDA
- STAYMAN PARTICIPACOES S.A.
- SISTEMA LOTERICO DE PERNAMBUCO LTDA
- TAILA POLIZEL MORELLI LTDA
- TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
- TRACK GAMING BRASIL LTDA
- TRF ENTRETENIMENTO ESPORTIVO LTDA
- TROPICALIZE BET LTDA
- TROPICALIZE BET LTDA
- UPBET BRASIL LTDA
- VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.
- VARGAS TECNOLOGIA E VENDAS ONLINE LTDA
- VL INTERMEDIACAO EM VENDAS ONLINE LTDA
- WK NEGOCIOS E FINANCAS LTDA
- WORLD SPORTS TECHNOLOGY DO BRASIL S.A.
- ZEROUMBET PLATAFORMA DIGITAL LTDA
- ZBET LTDA
- ZDP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Com informações da Agência Brasil