Foram lançadas nesta terça-feira (24) as versões digitais das Carteiras de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e do Passe Livre da Pessoa Idosa no aplicativo Gov.pi Cidadão. A iniciativa visa ampliar a comodidade e facilitar o acesso aos serviços para pessoas com fibromialgia e idosos em todo o Piauí.
A carteira da pessoa com fibromialgia foi instituída pela Lei nº 8.122, sancionada em agosto de 2023 pelo governador Rafael Fonteles, a partir de projeto de autoria do deputado Franzé Silva. Segundo o parlamentar, o Piauí é pioneiro ao garantir o documento como forma de assegurar direitos e reconhecimento às pessoas diagnosticadas com a síndrome. “Somos porta-vozes do que as pessoas necessitam no dia a dia”, afirmou.
O documento tem como finalidade identificar pessoas diagnosticadas com a síndrome, facilitando o atendimento prioritário em serviços públicos e privados, conforme previsto na legislação. Já o Passe Livre da Pessoa Idosa garante gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com 60 anos ou mais que atendam aos critérios estabelecidos em norma estadual. Com a inclusão no aplicativo, o requerimento também passa a ser feito de forma online.
De acordo com o secretário da Sasc, João de Deus Sousa, a digitalização representa um avanço na oferta dos serviços públicos. Ele destacou que, com a novidade, não será mais necessário comparecer presencialmente à secretaria para solicitar as carteiras. “Estamos garantindo o acesso de forma totalmente online, assegurando o direito às políticas públicas definidas por lei”, pontuou.
A presidente da Associação de Fibromialgia do Piauí, Giuliani Rosso, avaliou a medida como um avanço para o reconhecimento da condição no estado. Para ela, a disponibilização digital do documento reforça a visibilidade e a dignidade das pessoas com fibromialgia.
Para solicitar a carteira, o cidadão deve acessar o aplicativo Gov.pi Cidadão, clicar no ícone “Carteira Sasc”, selecionar o tipo de documento desejado, anexar a documentação exigida e enviar o pedido. O sistema realiza a análise automática das informações para validar os dados e concluir a solicitação. Entre os documentos necessários estão laudo médico com diagnóstico e CID M79 (fibromialgia), RG, CPF, comprovante de residência atualizado, foto 3×4 e número do CadÚnico, no caso de beneficiários de programas sociais.
A fibromialgia é uma síndrome reumatológica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono, depressão, ansiedade e dificuldades cognitivas. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 3% da população brasileira tem fibromialgia.
Ascom
