Na noite da última quarta-feira (15/04), a Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí
realizou mais duas sessões ordinárias do mês de abril. Os trabalhos foram conduzidos pelo
presidente da Casa, vereador Daniel Silva, que iniciou a sessão cumprimentando os
colegas parlamentares, o público presente e os espectadores que acompanhavam a
transmissão por meio das redes sociais oficiais do Legislativo.
Inicialmente, foi solicitado um minuto de silêncio em homenagem aos cidadãos que
faleceram recentemente no município. Em seguida, a condução dos trabalhos foi repassada
à Secretaria-Geral da Mesa, responsável pela leitura da ata da sessão anterior, das
matérias em pauta para discussão e votação, além da verificação da frequência dos
vereadores.
Durante o expediente, foram apresentadas as seguintes proposições, que seguem para
tramitação regimental e análise nas comissões competentes antes de serem submetidas à
votação:
Ofício N° 046/2026 – Encaminha à Câmara Municipal a prestação de contas anual —
Balanço Geral do Município de Lagoa do Barro do Piauí, referente ao exercício de 2025,
devidamente consolidado, em conformidade com a Instrução Normativa do TCE. Autor:
Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 006/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher,
reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, institui a Conferência
Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM,
institui o Plano Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo.
No grande expediente, foram colocadas em discussão e votação as seguintes proposições:
REQUERIMENTO Nº 005/2026 – Solicitando à Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do
Piauí a limpeza e ampliação da Lagoa do Tigre, na localidade Vaquejador, neste município.
Autor: Vereador Morais Siqueira.
INDICAÇÃO DE LEI N° 003/2026 – Dispõe sobre a instituição do Projeto “Março Mulher” no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Lagoa do Barro do Piauí, e dá outras
providências. Autora: Vereadora Arianne Siqueira.
Após a apresentação das matérias, os vereadores fizeram uso da tribuna para discutir
temas de interesse público, apresentar demandas da população e defender as proposições,
fortalecendo o debate democrático no âmbito do Legislativo municipal.
Encerrada a fase de discussão do grande expediente, foram submetidas à votação as
matérias que haviam sido protocoladas na sessão anterior, sendo todas aprovadas por
unanimidade pelos parlamentares presentes.
Ao final, o presidente Daniel Silva agradeceu a presença de todos, tanto no plenário quanto
nas redes sociais, desejou uma boa noite e declarou encerrada a sessão.
