A Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMAR/PI publicou, no diário oficial desta quarta-feira (7), a classificação dos municípios referente à certificação no selo ambiental 2022. Como reconhecimento pelo desenvolvimento das políticas públicas, o município de Betânia do Piauí foi contemplado com o selo C no ICMS Ecológico.
O ICMS ecológico é uma premiação para municípios que estejam desenvolvendo ações para melhoria de vida, utilizando como ferramentas as políticas públicas e gestão ambiental, o qual é utilizado para a determinação de quanto cada município vai receber na repartição dos recursos financeiros. Para isso, precisa atingir critérios de elegibilidade pré-estabelecidos, sendo o selo C destinado para os municípios que atingirem pelo menos três.
Veja os critérios ambientais:
- Ações de gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive lixo hospitalar e resíduos da construção civil – coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, aterro sanitário, incineração, reciclagem e compostagem;
- Ações efetivas de educação ambiental, na zona urbana e rural, nas escolas e grupos da sociedade organizada, instituídas por intermédio de lei municipal e/ou programas específicos;
- Ações de combate e redução do desmatamento, com a devida fiscalização e comprovação da efetiva recuperação de áreas degradadas – reflorestamento;
- Programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo,da água e da biodiversidade;
- Programa de proteção de mananciais de abastecimento público;
- Identificação de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual, e comprovação das medidas adotadas para a minimização dessas práticas;
- Identificação das edificações irregulares, bem como a comprovação das medidas adotadas para sua adequação às normas de uso e ocupação do solo;
- Programas de instituição e proteção das unidades de conservação;
- Elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, incluindo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, obedecidas as peculiaridades locais, respeitadas as legislações federal e estadual sobre o assunto.
A secretária do Meio Ambiente, Hiolanda Macedo, afirma que a palavra para descrever a conquista é felicidade. Segundo ela, o selo devolve para a gestão municipal e administração da pasta todo o compromisso e empenho.
“Ficamos muito felizes com a conquista do Selo Ambiental. Ao lado do nosso Prefeito Fábio Macedo, buscamos trabalhar com muito esforço e com excelentes resultados. Não poderia ser diferente nas ações de sustentabilidade e Meio Ambiente, que só comprova o empenho da nossa equipe para garantir mais benefícios e qualidade de vida a população Betânense”, disse a secretária.
