Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado poderão ter acesso gratuito a parques e espaços de lazer no Piauí. A medida é prevista em um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pelo deputado Franzé Silva (PT).
Segundo a proposta do parlamentar, os acompanhantes de pessoas com TEA também terão direito à gratuidade para entrada em parques, inclusive privados e temáticos, além de áreas de lazer e recreação em todo o Piauí. A medida se aplica exclusivamente ao acesso aos espaços, sem abranger outros serviços.
Para garantir o benefício, a pessoa com TEA e seu acompanhante deverão apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Caso o estabelecimento se recuse a conceder a gratuidade, poderá ser multado conforme previsto na legislação.
“Os autistas têm direito de acesso à cultura, ao lazer e ao turismo, em igualdade de condições com as demais pessoas. Esperamos que, tão logo aprovado na Alepi, seja sancionado pelo governador”, pontua Franzé Silva.
O projeto de lei estabelece ainda que a gratuidade será válida apenas para as atividades recreativas e de lazer, não incluindo o consumo de produtos e serviços oferecidos nos estabelecimentos, como alimentação, bebidas e demais itens comercializados no local.
Fonte: O Dia
