31.6 C
Jacobina do Piauí
15 de abril de 2024
Cidades em Foco
GeralPolítica

Assembleia começa a discutir projeto que espera combater “cultura do estupro” no Piauí

FOTO: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Durante a sessão plenária da última quinta (16), na Assembleia Legislativa do Piauí , foi lido o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023, de autoria do deputado Dr. Hélio (MDB) , que trata do combate a violência contra as mulheres.

Pelo projeto, funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e similares devem passar por capacitação com objetivo de capacitá-los a identificar e combater situações de assédio sexual e a cultura do estupro praticado contra as mulheres.

Um Projeto de mesmo teor foi aprovado esta semana também na Câmara Municipal de Teresina, mas com a aprovação da matéria pelo Poder Legislativo a política de capacitação dos funcionários destes estabelecimentos se torna estadual. O projeto do deputado será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, onde será determinado o relator pelo seu presidente, deputado Francisco Limma (PT).

O objetivo central da proposta é estimular que os estabelecimentos sejam parceiros das instituições públicas no combate e na prevenção dos casos de violência contra a mulher e de feminicídios.

Fonte: Com Informações Ascom Alepi

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais