A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei (PL) que aumenta os salários do governador, vice, deputados estaduais e secretários de estado. O reajuste será escalonado em quatro porcentuais.
O primeiro incremento entrará em vigor a partir do dia primeiro de janeiro de 2023 (R$ 29,4 mil), a segunda no dia primeiro de abril de 2023 (31,2 mil), a terceira no dia primeiro de fevereiro de 2024 (33 mil) e a quarta no dia primeiro de fevereiro de 2025 (R$ 34 mil)
O aumento dos salários no Piauí é resultado de um “efeito cascata”, após o Senado aprovar um decreto legislativo estabelecendo o aumento dos subsídios para membros do Congresso Nacional, presidente, vice e ministros de Estado.
O deputado Marden Menezes (PP) explicou que o subsídio dos parlamentares estaduais, por exemplo, corresponde a um percentual fixado pela Câmara Federal para mensurar o que cada representante dos poderes deve receber.
“A Assembleia tem um vínculo legal em relação ao Congresso Nacional. O subsídio dos deputados estaduais perfaz 75% do subsídio dos deputados federais. Isso é algo automático, é uma vinculação por lei entre o subsídio do deputado estadual e federal”, destacou o parlamentar.
O impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 são os seguintes: Câmara dos Deputados (R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões), Senado Federal (R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões) e Poder Executivo (R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão).
Com informações da Agência Senado
