O senador Marcelo Castro (MDB-PI) voltou a defender, nesta quarta-feira (13), no plenário do Senado Federal, uma distribuição mais justa e equilibrada dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros. Em discurso firme, o parlamentar afirmou que a atual concentração dos recursos em poucos estados, especialmente no Rio de Janeiro, aprofunda as desigualdades regionais e penaliza alguns estados, como o Piauí.
“O Rio de Janeiro abocanha, todo ano, 86% de todos os royalties do petróleo. Direcionar todo esse recurso para um estado gera uma concentração absurda de recursos, como ocorre com o município de Macaé, que recebe R$ 2,7 bilhões.”
No pronunciamento, Marcelo Castro ressaltou que o Piauí deixa de receber cerca de R$ 1 bilhão por ano devido à atual divisão dos royalties. Segundo ele, esses recursos poderiam transformar a realidade do estado, financiando obras estruturantes, fortalecendo os serviços públicos e impulsionando o desenvolvimento regional.
“O estado do Piauí, por exemplo, está perdendo, todos os anos, cerca de R$ 1 bilhão para que o dinheiro fique em um dos estados mais ricos do Brasil, que é o Rio de Janeiro.” E completou: “A nossa Constituição é muito clara. O petróleo extraído no mar é um bem da União. Quando há um bem da União, esse recurso deve beneficiar a todos que pertencem à União: as 27 unidades federativas e os 5.570 municípios.”
O senador também lembrou que o Congresso Nacional aprovou uma nova legislação para redistribuir os royalties de forma mais equilibrada entre todos os estados e municípios brasileiros, mas a medida acabou sendo suspensa no Supremo Tribunal Federal (STF).
Marcelo Castro criticou a demora de 13 anos para que o STF julgue definitivamente a questão e destacou que o processo permanece paralisado, há anos, por conta de uma decisão monocrática da ministra CármenLúcia.
Para Marcelo Castro, é urgente que o Supremo dê uma solução definitiva ao impasse. “Espero que essa luta, que nós começamos há tantos anos e que é legítima de todo o povo brasileiro, seja agora, de uma vez por todas, decidida pelo Supremo Tribunal Federal, e que os royalties sirvam como fator para diminuir as desigualdades regionais, e não para aumentá-las”, declarou o senador.
O parlamentar reiterou que seguirá mobilizado em defesa dos interesses do Piauí e dos estados que, segundo ele, vêm sendo prejudicados por um modelo de distribuição que concentra riqueza e amplia as disparidades regionais no país.
