O desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior tomou posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral na noite desta quarta-feira (8), em evento que reuniu magistrados, procuradores e autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário. Em entrevista, o novo presidente defendeu o sistema eleitoral brasileiro, ressaltando que a Justiça Eleitoral está pronta para organizar e garantir a realização com sucesso das eleições de 2026.
Ele elegeu como principais desafios o combate à desinformação, o combate a ataques contra o próprio sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, e citou que o Tribunal está pronto para evitar a entrada de facções criminosas na política. José Wilson Ferreira também citou o fenômeno da inteligência artificial por parte da Justiça, que pode auxiliar no trabalho, mas ressaltou que candidatos que possam utilizar o instrumento para o mal podem ter o registro de candidaturas cassado.
“Como já aconteceu em outras eleições, vamos atuar com o cruzamento de dados e de informações para captar ilegalidades ainda no processo de registro de candidaturas, o que não for possível ser apurado com rapidez, certamente posteriormente será apurado, inclusive com a possibilidade de cassação de mandatos. A Justiça está preparada para garantir a lisura das eleições”, disse o novo presidente da corte eleitoral, referindo-se à possibilidade de participação de facções eleitorais na política.
O magistrado prometeu adotar sempre o tom da responsabilidade e da confiança e elogiou o trabalho desempenhado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que deixou o cargo de presidente.
José Wilson lembrou que as fake news e o processo de propaganda irregular precisam ser vistos com atenção, e citou as pesquisas eleitorais como ponto de alerta também. O magistrado assegurou que qualquer denúncia que possa levar à identificação de captação ilícita de votos e abuso de poder político e econômico será apurada.
O novo presidente reforçou a segurança das urnas eletrônicas, lembrando que o próprio Tribunal Superior Eleitoral promove a realização de procedimentos que testam a segurança dos equipamentos e, até hoje, ninguém conseguiu adentrar o sistema. “É bom lembrar que uma urna eleitoral não é ligada à internet, é um ambiente extremamente seguro”, pontua.
Propaganda eleitoral e ao abuso de poder político e econômico
O procurador eleitoral Kelston Lages participou da solenidade de posse do novo comando do TRE-PI. Na ocasião, ele citou que os promotores já estão emitindo recomendações aos partidos e à classe política para ficarem atentos à legislação e, principalmente, ao que pode ser considerado propaganda irregular e abuso de poder político e econômico, que podem resultar em multas e cassação de mandatos.
“A legislação flexibilizou a pré-campanha. É possível se reunir, é possível discutir sobre os problemas da sociedade, mas os atos não podem configurar campanha. É expressamente proibido pedir voto”, disse o procurador, acrescentando que o Ministério Público Eleitoral não vai se eximir de utilizar o caráter punitivo da legislação.
Kelston Lages lembrou do mau uso dos meios de comunicação, incluindo as redes sociais, e citou o uso da máquina pública como ferramentas que podem causar desequilíbrio e que serão alvos de atenção por parte dos fiscais da lei. Kelston Lages será o responsável pela atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições.
Fonte: O Dia
