O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (24) que o governo propôs substituir a isenção do ICMS por um subsídio ao diesel importado, como forma de conter a alta dos preços do combustível. A medida prevê o pagamento de R$ 1,20 por litro, com divisão igual dos custos entre União e estados.
Segundo o ministro, a ideia é que cada parte arque com R$ 0,60 por litro. As declarações ocorrem após Durigan ter se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, na segunda-feira (23).
A proposta do governo chega após a resistência dos governadores em zerar o ICMS, imposto estadual que incide sobre combustíveis.
Na prática, a subvenção funciona como um desconto financiado pelo poder público, reduzindo o custo do diesel importado e, potencialmente, o preço final ao consumidor. O impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão ficariam a cargo da União e o restante dos estados, segundo Durigan.
A medida tem caráter temporário e deve valer até 31 de maio. O governo aguarda uma resposta dos estados na sexta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo.
O ministro da Fazenda afirmou que, se aceita, a proposta será complementar às medidas já anunciadas pelo governo federal, como a isenção de PIS e Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro bancada pela União.
As iniciativas ocorrem em meio à forte volatilidade do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global da commodity.
Fonte: Por SBTNews
