A Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí realizou, na noite da última quarta-feira
(18), a última sessão ordinária do mês de março. Os trabalhos foram conduzidos pelo
presidente da Casa, vereador Daniel Silva, que abriu a sessão pedindo a proteção de Deus
e cumprimentando os parlamentares, os servidores do Legislativo e o público presente,
além dos cidadãos que acompanharam a transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Em respeito aos munícipes falecidos recentemente, foi solicitado um minuto de silêncio,
acolhido por todos os presentes no plenário. Em seguida, a condução dos trabalhos foi
repassada à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, responsável pela leitura da ata da sessão
anterior, verificação da frequência dos vereadores e apresentação das matérias em pauta
para análise.
Durante o expediente, foram apresentadas as seguintes proposições, que seguem para
tramitação regimental e análise nas comissões competentes antes de serem submetidas à
votação:
REQUERIMENTO Nº 003/2026 – Que o Senhor Prefeito Municipal realize a perfuração de
um poço artesiano na comunidade Angico Cortado. Autor: Vereador Marcos Geovane.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – Institui a Política Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social (PMSPDS) do Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI. Autor: Poder
Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 – Institui o I Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social – PMSPDS/2026-2030, no âmbito do Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI.
Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI N° 003/2026 – Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias anuais
remuneradas e do respectivo terço constitucional aos Vereadores do Município de Lagoa do
Barro do Piauí-PI em observância ao art. 39, § 3º, c/c o art. 7º, XVII, e ao art. 29, VI, da
Constituição Federal, e ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 650.898 (Tema
484). Autor: Vereador Daniel Silva / Poder Legislativo.
INDICAÇÃO DE LEI N° 001/2026 – Dispõe sobre a construção de um monumento na Praça
do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, em memória do primeiro prédio da Unidade
Escolar José Magalhães Ribeiro. Autor: Vereador Daniel Silva.
INDICAÇÃO DE LEI N° 002/2026 – Dispõe sobre a denominação da praça localizada na
rotatória da Avenida 29 de Abril no cruzamento com a Avenida Castelo Branco no Bairro
Vitória, nesta cidade, com o nome Helena Silva Costa, como forma de homenagem e
reconhecimento à sua memória e dá outras providências. Autor: Vereador Daniel Silva.
REQUERIMENTO N° 003/2026 – Solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria
Municipal de Saúde/Administração a implantação do adicional de insalubridade em grau
máximo (40%) para os profissionais de saúde, que atuam em áreas de risco, em razão da
exposição contínua e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde. Autor: Marcos
Geovane.
MOÇÃO HONROSA N° 001/2026 – Requer Moção Honrosa à Amiste – Associação de
Migrantes Sanjoanenses Residentes em Teresina, pelos relevantes serviços sociais
prestados às pessoas carentes da Região de São João do Piauí, principalmente nossa
cidade, na distribuição de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas desde o ano de
sua fundação em 06 de dezembro de 2000. Autor: José Neto.
Ofício N° 001/2026 – Requer a doação de bens inservíveis para reutilização. Autor:
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Tanque Real.
Após a apresentação das matérias, os vereadores fizeram uso da tribuna para discutir
temas de interesse público, apresentar demandas da população e defender as proposições
de sua autoria, fortalecendo o debate democrático no âmbito do Legislativo municipal.
Encerrado o grande expediente, não houve matérias em pauta para discussão e votação na
ordem do dia. Diante disso, o presidente Daniel Silva agradeceu a presença de todos, tanto
no plenário quanto nas redes sociais, desejou uma boa noite e declarou encerrada a
sessão.
A reunião reforça o papel da Câmara Municipal como espaço de diálogo, proposição e
encaminhamento das demandas da população de Lagoa do Barro do Piauí.
