Professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) pediram a realização de uma audiência pública para discutir o projeto de lei que amplia a carga horária docente na instituição. A solicitação foi feita na quarta-feira (18), durante reunião de membros do Sindicato dos Docentes da Uespi (Adcesp) com o deputado estadual Gil Carlos (PT), presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A proposta, que cria o Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (17) e agora segue para análise nas demais comissões da Casa. O projeto prevê a ampliação da carga horária para professores interessados em assumir disciplinas atualmente sem docentes, permitindo atuação acima da carga horária regular, de forma excepcional e por período determinado.
O diretor da Adcesp, Daniel Solon, afirmou que o Governo do Estado deveria priorizar a convocação de aprovados no último concurso da Uespi, além de ampliar o debate com a comunidade acadêmica sobre a proposta.
Professor Daniel Solon, diretor da Adcesp.
“Entregamos um ofício com nota técnica, com questionamentos ao projeto e pedimos a realização de uma conversa com o governo e comunidade universitária, possivelmente, uma audiência pública”, destacou Solon.
Em contato com o Portal O Dia, o deputado Gil Carlos informou que o projeto já está sob análise da comissão e deve entrar em pauta na próxima terça-feira (24), quando também será avaliada a possibilidade de realização da audiência pública.
“Antes de ir a plenário, o PL deve passar pela comissões para ajustes devidos, caso seja necessário. Nosso compromisso é garantir um debate amplo e responsável, inclusive avaliando a possibilidade de audiência pública para ouvir todas as partes envolvidas. A previsão é que possamos colocar o projeto em pauta já na próxima terça-feira (24).”, declarou o parlamentar.
Entenda a proposta
O projeto de lei é voltado a professores do Ensino Superior e prevê que docentes possam assumir disciplinas sem professor designado, atuando além da carga horária prevista, de forma temporária.
A proposta estabelece o pagamento de bolsas como compensação, sem incorporação ao salário, efeitos previdenciários ou alteração no regime jurídico. Professores temporários também poderão aderir ao programa, que será executado em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).
O PGEO será implementado por meio de editais semestrais e abrangerá todos os campi da Uespi. A medida busca garantir a continuidade das atividades acadêmicas em disciplinas sem docentes, evitando prejuízos aos estudantes.
Além de professores ativos, o programa prevê a participação de docentes aposentados, inativos, técnicos qualificados e professores visitantes, ampliando a força de trabalho disponível para atender demandas emergenciais da universidade.
Fonte: O Dia
