Mais de 80% dos municípios piauienses não dispõem de uma estrutura para a gestão de desastres. O diagnóstico é de um levantamento do Governo Federal, que revela de 196 municípios do Piauí (86,25% do total) estão nas faixas C e D, consideradas estágios iniciais ou embrionários de gestão de riscos naturais. Os dados são do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), referentes a 2024.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os números representam um grande desafio para todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sindpec). O Indicador de Capacidade Municipal monitora a preparação das cidades brasileiras para enfrentar deslizamentos de terra, enxurradas e inundações.
A ferramenta é composta por 20 variáveis divididas em três dimensões: Instrumento de Planejamento e Gestão, com oito categorias; Coordenação Intersetorial e Capacidades, com sete variáveis; e Políticas, Programas e Ações com outras cinco variáveis.
Entre as variáveis analisadas estão a existência do plano diretor aprovado por lei municipal, incluindo proteção e defesa civil e o plano municipal de redução de riscos. Também são avaliadas a dotação orçamentária (LOA) para proteção e defesa civil e, ainda, o sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado.
A partir das análises, os resultados do ICM são divididos em quatro faixas (A, B, C e D). Os indicadores são organizados em lista, sendo que a “A” corresponde à melhor gestão, com maior correspondência entre a estrutura de Defesa Civil do município e as variáveis analisadas pelo Ministério.
A classificação é A para os municípios com alta capacidade de resposta a desastres naturais; B para os municípios com capacidade intermediária avançada; C para intermediária inicial e D para inicial. O Piauí tem somente oito municípios na faixa A; 20 na faixa B; 39 na faixa C e 157 na faixa D. Somando-se os das faixas C e D, ou seja, aqueles com capacidade baixa para resposta a desastres, o Estado tem 196 municípios.
A capital, Teresina, encontra-se na faixa C (intermediária inicial) quanto à capacidade de resposta a desastres naturais. De acordo com esta classificação, a cidade não apresentava em 2024, dentre outros, Plano Plurianual Municipal incluindo proteção e Defesa Civil e Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização. Este documento indica as melhores opções técnicas para a ocupação segura da cidade de forma a minimizar os riscos de desastres naturais como deslizamentos, inundações e processos geológicos e hidrológicos.
Um dos quesitos apontados no levantamento também diz respeito à ausência, em Teresina, de um sistema de monitoramento e alerta antecipado de desastres, mas a capital está incluída na plataforma da Defesa Civil Estadual, que mantém um alerta ativo por meio de notificações por mensagens nos celulares dos cidadãos.
Em todo o Brasil, mais de 60% dos municípios não possuem estrutura para a gestão de desastres. Isso corresponde a 3.255 cidades do total do país situadas nas faixas C e D do Indicador de Capacidade. O Estado de Minas Gerais concentra a maior parte das regiões com baixa capacidade: 166 na faixa C (intermediária inicial) e 305 na faixa D (inicial).
Fonte: O Dia
