O presidente estadual do Progressistas Joel Rodrigues divulgou, na noite desta quinta-feira (05), um vídeo onde contesta a decisão que restabeleceu a cobrança do ICMS sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que usam energia solar.
Em outubro do ano passado, o Progressistas havia conseguido uma decisão da Justiça do Piauí favorável ao pedido de inconstitucionalidade da cobrança. A decisão, que era liminar, do TJ-PI, foi suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após o Governo do Estado ter recorrido.
Joel Rodrigues considerou que a decisão “prejudica o povo” do Piauí, pois trata-se de uma cobrança a mais no bolso do cidadão que pretende adquirir o sistema de energia solar. A decisão monocrática foi assinada pelo presidente em exercício do STF Alexandre de Moraes.
“Você acompanhou a nossa luta contra a cobrança do ICMS da energia solar. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foi favorável à ação movida pelo Progressistas, para que não houvesse mais essa cobrança. Pois bem, agora o governo do Rafael Fonteles insiste que o povo do Piauí precisa realmente pagar esse imposto e que eles conseguiram derrubar a decisão para voltar à cobrança”, afirmou Joel.
Ainda no vídeo, Joel Rodrigues destacou que o Governo do Estado na gestão Rafael Fonteles é “campeão na cobrança de impostos” e por isso considerar mais uma cobrança aos cidadãos é algo impensável neste momento. E finaliza destacando que o processo seguirá normalmente e acredita que será revertido na suspensão da cobrança: “Conseguiram derrubar a liminar, mas o processo continuará e nós acreditamos que a justiça será feita”.
