Um flagrante registrado nesta quarta-feira (5), no litoral do Piauí, reforça a importância das ações de fiscalização ambiental durante o segundo período de defeso. A apreensão ocorreu em um estabelecimento comercial localizado na praia de Atalaia, onde foram encontradas 24 cordas de caranguejo-uçá, o equivalente a 96 unidades, somando cerca de 29 quilos do crustáceo.
A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), com apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil. O responsável pelo estabelecimento foi autuado e recebeu multa, pela prática da conduta tipificada no artigo 35 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata de infrações administrativas ao meio ambiente.
De acordo com a auditora ambiental da Semarh, Gisele Brandão, o flagrante evidencia que, apesar dos avanços, a fiscalização ainda é necessária. “O período de defeso é essencial para a reprodução do caranguejo-uçá. Quando ocorre a captura ou comercialização nesse intervalo, todo o equilíbrio do ecossistema de manguezal é ameaçado. Por isso, a fiscalização atua com firmeza, garantindo o cumprimento da legislação ambiental”, destacou.
Após a apreensão, os caranguejos foram doados à Comunidade Monte Moriá, instituição localizada no município de Parnaíba, que atua no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dependência química. A coordenadora da instituição, Simone Carvalho dos Santos, agradeceu a doação e ressaltou o impacto social da ação.
“A gente só tem que agradecer à Semarh por essa doação de caranguejos, que vieram aqui para fazer esse momento com a gente. A Comunidade Monte Moriá é uma associação que acolhe pessoas com problemas de dependência química, pessoas em vulnerabilidade pelo uso abusivo de álcool e drogas. Ficamos muito felizes, porque essa doação vai ajudar diretamente na alimentação dos nossos acolhidos”, afirmou.
Fiscalização apreende 29 kg de caranguejo-uçá comercializado irregularmente no litoral do Piauí
O segundo período de defeso do caranguejo-uçá no Piauí se encerra nesta sexta-feira (6). A medida tem como objetivo garantir que a espécie complete seu ciclo reprodutivo com segurança, especialmente durante a chamada “andada”, fase crucial em que os animais saem de suas tocas para se reproduzir.
Durante todo o defeso, as equipes da Semarh permaneceram em campo, realizando ações contínuas de fiscalização em toda a faixa litorânea do estado. O trabalho abrange todas as etapas da cadeia produtiva do caranguejo-uçá, da captura à comercialização e beneficiamento, conforme estabelece a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45.
Segundo a auditora ambiental da Semarh, Katiana Macedo, o balanço geral das ações é positivo. “A fiscalização tem tido um caráter prioritariamente educativo. Até o momento, não havíamos registrado apreensões, o que demonstra um avanço na consciência ambiental de catadores e comerciantes, que vêm respeitando as regras e entendendo a importância do defeso para a sustentabilidade da espécie”, avaliou.
