A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de habeas corpus, com solicitação de liminar, apresentado pela defesa de Guilherme Silva, preso preventivamente por suspeita de assassinar o professor piauiense João Emmanuel. O crime ocorreu no dia 4 de janeiro, no município de Sobradinho, no Distrito Federal. A decisão foi proferida no dia 14 de janeiro.
João Emmanuel era filho do vice-prefeito do município de Isaías Coelho, no Piauí, George Moura, o que gerou grande comoção no estado.
No pedido encaminhado à Justiça, a defesa sustentou que Guilherme Silva não possui antecedentes criminais e classificou o caso como um episódio “absolutamente isolado”. Os advogados também argumentaram que o investigado é réu primário, possui residência fixa, exerce atividade laboral lícita e mantém um núcleo familiar estável.
Ainda segundo a defesa, a conduta atribuída a Guilherme Silva não configuraria homicídio doloso, mas sim homicídio culposo, afastando a intenção de matar. Com base nesses argumentos, foi solicitada a revogação da prisão preventiva ou, de forma subsidiária, a concessão de liberdade provisória mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo desembargador Sandoval Oliveira, que decidiu pela manutenção da prisão preventiva. De acordo com o magistrado, as medidas cautelares alternativas não seriam suficientes para garantir a ordem pública, especialmente diante da gravidade do crime e da confissão do investigado.
Na decisão, o desembargador destacou que há indícios consistentes de autoria, fundamentados nos depoimentos colhidos durante a fase investigativa e na confissão prestada pelo próprio Guilherme Silva na delegacia. Conforme os autos, o suspeito admitiu ter agredido a vítima com socos e pisadas na cabeça.
O magistrado também ressaltou que a violência empregada na ação evidencia a periculosidade do acusado, justificando a necessidade da custódia cautelar. Segundo ele, a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entende que, quando a prisão preventiva se mostra necessária para garantir a ordem pública, nenhuma medida alternativa à prisão é capaz de cumprir o mesmo objetivo.
Com a decisão, Guilherme Silva permanecerá preso enquanto o caso segue em tramitação na Justiça.
