A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (03), o PL 5811/2025 — projeto que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê a expansão do período atual de cinco dias para 20 dias, com remuneração integral e garantia de estabilidade no emprego.
Com a aprovação na CAS e a urgência já aprovada, o texto segue agora para votação no Plenário do Senado.
Pelo projeto, a ampliação será feita gradualmente ao longo de quatro anos: nos dois primeiros anos, a licença passa para 10 dias; no terceiro ano, para 15 dias; e, a partir do quarto ano, atinge o prazo máximo de 20 dias. A proposta também cria o “salário-paternidade” no âmbito da Previdência Social e assegura proteção trabalhista para pais de recém-nascidos, adotantes, responsáveis por guarda judicial e famílias de crianças com deficiência.
O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que o avanço representa um compromisso com o bem-estar das famílias brasileiras.
“A ampliação da licença-paternidade é uma pauta que representa humanidade e respeito às famílias brasileiras. Não se trata apenas de alguns dias a mais em casa. É sobre permitir que o pai esteja presente no início da vida do filho, apoiando a mãe, fortalecendo vínculos e dividindo responsabilidades. Ampliar a licença-paternidade não é um benefício individual: é uma política pública que melhora a saúde da mãe, contribui para o desenvolvimento da criança e fortalece a estrutura familiar”, disse Marcelo Castro.
Marcelo Castro reforçou que a modernização da legislação é essencial para acompanhar avanços já adotados em diversos países e consolidar uma política pública que valorize a primeira infância.
“Vamos trabalhar para que a ampliação da licença-paternidade avance e se torne uma política consolidada no país. É uma pauta de justiça, de cuidado e de visão de futuro”, afirmou.
