Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer multar em até R$ 30 mil quem realizar queimadas no estado sem autorização. A proposta também prevê a criação de um aplicativo para receber denúncias de incêndios e crimes ambientais. A matéria foi apresentada pela deputada Ana Paula (MDB).
De acordo com dados da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), somente entre janeiro e outubro deste ano, o Piauí já contabilizou mais de sete mil focos de calor, número praticamente igual ao registrado em 2024.
Pelo projeto, o aplicativo será denominado “Piauí sem Queimadas”, e permitirá que o poder estadual mapeie focos de incêndio em tempo real, facilitando a atuação do Corpo de Bombeiros e da Semarh.
A proposta também define multas contra quem realizar queimadas sem autorização legal, com valores que variam entre R$ 2 mil e R$ 30 mil.
De acordo com a parlamentar, o projeto incentiva a participação da população no combate a esse tipo de crime ambiental e facilita a atuação do poder público no controle do fogo com mais rapidez.
“A criação do aplicativo permitirá maior integração entre a população e o Poder Público, garantindo um canal seguro, direto e eficiente para o envio de denúncias, fotos, vídeos e localização georreferenciada dos eventos, facilitando o trabalho dos órgãos ambientais e das equipes de fiscalização”, explica Ana Paula.
Fonte: O Dia
