A Prefeitura Municipal de Picos decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, 21 de novembro de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 146/2025, assinado pelo prefeito Dr. Pablo Dantas de Moura Santos e publicado nesta segunda-feira (17).
Veja o Decreto na íntegra!
De acordo com o decreto, o ponto facultativo foi declarado em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira, 20 de novembro. A gestão considerou que a data se encontra entre o feriado e o sábado, e que a suspensão das atividades não causará prejuízos ao funcionamento da administração, além de possibilitar economia aos cofres públicos.
O documento ressalta que a determinação não se aplica aos serviços que funcionam em: Regime de plantão e Regime de escala. Nesses casos, caberá aos gestores de cada órgão garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais, conforme suas competências e áreas de atuação.
Com a medida, o atendimento ao público nos setores administrativos da Prefeitura de Picos será retomado normalmente na segunda-feira, 24 de novembro.
