A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, nesta quarta-feira(12), na audiência pública que a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado pelo Poder Executivo.
A instituição foi representada pela defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior; a subdefensora pública Geral, Verônica Acioly e o diretor Administrativo, Humberto Rodrigues. Também esteve presente o presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Dárcio Rufino, assim como defensoras e defensores públicos do Piauí.
O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Franzé Silva, segundo quem o objetivo foi garantir transparência e promover o debate público sobre a proposta orçamentária, permitindo a participação de parlamentares, gestores e representantes da sociedade civil.
Durante a audiência, foram apresentados os principais números do orçamento e as previsões de investimento em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. O espaço também foi aberto para questionamentos e sugestões, que poderão contribuir para o aperfeiçoamento do texto antes de sua votação em plenário.
Em sua manifestação, a defensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, reafirmou a necessidade de um olhar diferenciado para a Defensoria Pública em relação ao Orçamento do Estado do Piauí.
“A Defensoria vem enfrentando tempos difíceis e precisamos de sensibilidade para a instituição, que é vocacionada para a defesa das pessoas mais vulnerabilizadas no nosso Estado, que tem vigésimo quarto IDH do Brasil, ou seja, uma população que precisa do nosso olhar e está aguardando a chegada da Defensoria em cerca de 40% das suas comarcas(…). Assim precisamos da escolha política dos gestores do Piauí pelo fortalecimento da Defensoria Pública. É preciso usar em relação a Defensoria o mesmo argumento que o governador tem repetido, comparando o Piauí aos estados maiores: se somos o menor, não podemos crescer no mesmo percentual dos maiores, precisamos suplantar uma desigualdade que se perpetua. Por isso precisamos que a Defensoria receba esse olhar, para que possamos nos planejar para os próximos anos não apenas sobrevivendo, mas avançando na assistência pública jurídica gratuita para a população piauiense. A Defensoria existe para além de nós”, afirmou, destacando ainda que em sua gestão a Defensoria inaugurou 12 novas sedes no Estado e nomeou 15 novos(as) defensores(as).
Fonte: CidadeVerde
