A Câmara Municipal de Curral Novo do Piauí realizou, nesta terça-feira (21), uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marsuel Feitosa Macedo e 1º secretário Zenaide Moraes dos Reis, com objetivo de discutir e votar pautas de relevância para o desenvolvimento da cidade.
Após abertura dos trabalhos da sessão, os vereadores dialogaram sobre as pautas e, na ordem do dia, foi realizada a leitura do enunciado dos Projetos de Lei Nº 007/2025, Nº 008/2025 e Nº 009/2025. Confira abaixo as pautas.
- Projeto de Lei Nº 007/2025, de junho de 2025: Institui a iniciativa de bonificação por resultados na alfabetização para docentes e gestores da rede municipal de ensino;
- Projeto de Lei Nº 008/2025, de junho de 2025: Institui, no âmbito do município de Curral Novo do Piauí-PI, o Programa de Bolsa Complementar destinado ao Coordenador Municipal do PPAIC e ao Articulador Municipal da RENALFA, em regime de colaboração, com vistas ao fortalecimento das políticas de alfabetização;
- Projeto de Lei Nº 009/2025, de 21 de outubro de 2025: Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito do município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.
Na sequência das discussões, os vereadores votaram separadamente, aprovando todos os projetos por unanimidade. Sem mais procedimentos, a sessão foi encerrada.
