A Câmara de Queimada Nova do Piauí realizou, nesta quinta-feira (16), a 2ª sessão ordinária do mês de outubro. Na oportunidade, o encontro, conduzido pelo vereador Josimar Teixeira, aprovou um Projeto de Lei e quatro indicações, além de marcar a discussão de outras pautas para votação posterior.
Após a chamada dos vereadores, foi realizada a leitura da ata anterior e apresentadas as seguintes pautas:
- PROJETO DE LEI N° 025/2025 – Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, constante no caput e §3° do art. 18 da Lei n° 126/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI N° 026/2025 – Cria cargos e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Queimada Nova e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI N° 027/2025 – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°295 de 10 de junho de 2025 e dá outras providências;
PROJETOS DE LEI (em tramitação):
- PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queimada Nova/PI para o exercício 2026;
- INDICAÇÃO Nº 036/2025 – Autoria do Vereador João Filho – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, seja realizada a complementação do calçamento na entrada da cidade, na Rua 19 de Abril, nas proximidades da residência do Sr. João da Moleta.
Após a apresentação e discussão das pautas, os vereadores seguiram com a palavra franqueada ao Plenário, durante o grande expediente. Na ordem do dia, todas as proposições foram aprovadas com unanimidade.
- PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – Altera o artigo 43 da Lei Municipal nº 014/05, de 29 de novembro de 2005, para incluir os servidores contratados por meio de teste seletivo ou de forma temporária e dá outras providências.
- INDICAÇÃO Nº 032/2025 – Autoria do Vereador Carlos – Indica ao poder executivo que seja realizada a construção de uma adutora saindo da rede de distribuição de água proveniente do poço do brejo, no cruzamento que dá acesso as localidades Várzea e Pau Lavrado, sendo uma ramificação direcionada para atender a população da comunidade Várzea e outra estendendo-se até a altura da comunidade Pau Lavrado, a fim de também garantir o abastecimento das famílias ali residentes.
- INDICAÇÃO N° 033/2025 – Autoria da Vereadora Maria Joseane – Indica ao Poder Executivo a implantação de uma pista de caminhada no trecho compreendido entre o Posto Mateus e o Estádio Municipal.
- INDICAÇÃO N° 034/2025 – Autoria do Vereador Marcleo – Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a implementação de formações continuadas voltadas à educação inclusiva para os profissionais da rede municipal de ensino.
- INDICAÇÃO N° 035/2025 – Autoria do Vereador Josimar – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, junto à concessionária de energia, a implantação de iluminação pública na Vila São Pedro.
Confira a sessão na íntegra após a galeria de fotos
