O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) realizou, nesta sexta-feira (10), uma reunião com representantes do Sindicato do Comércio Hoteleiro e Similares do Piauí (SINTSHOGASTRO-PI) para tratar das condições de trabalho dos garçons e trabalhadores do setor de alimentação e hospedagem. O encontro foi conduzido pelo procurador-chefe do MPT, Marcos Duanne Barbosa.
Durante a reunião, o presidente do sindicato, Fernando Dias, apresentou relatórios, gravações e vídeos que denunciam situações precárias de trabalho, principalmente nos setores de bares, restaurantes, hotéis, pousadas e casas de eventos. Ele destacou a existência de irregularidades recorrentes.
“As empresas estão fazendo o que bem quer, a gente fala da informalidade, a gente está falando de FGTS, de trabalhadores que estão com carteira assinada, mas não estão sendo depositados no FGTS, sem estar sendo pago o INSS, que é descontado na fonte, na folha do trabalhador, são inúmeras irregularidades”, diz o presidente
O presidente do sindicato também denunciou a presença de menores de idade atuando em bares e restaurantes após as 22h e em ambientes com consumo de álcool, o que configura violação à legislação trabalhista e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Até trabalhadores de menor idade estão dentro dos bares e restaurantes, trabalhando em ambientes com bebida alcoólica e depois das 22 horas, a gente precisa alertar os órgãos sobre isso, nós estamos fazendo o nosso papel”, ressaltou.
Diante das denúncias, o procurador-chefe do MPT, Marcos Duanne Barbosa, propôs a realização de uma audiência pública para discutir a situação com todos os segmentos envolvidos, sindicatos, empregadores e órgãos fiscalizadores.
“É importante essa união da categoria para reivindicarem seus direitos e buscar melhorias nas condições de trabalho. O MPT atua também através de mediações e uma audiência pública, ouvindo todos os envolvidos é importante para promovermos o diálogo social, promovendo a valorização dos trabalhadores e a melhoria das condições de trabalho” , afirmou Marcos Duanne.
A reportagem do Portal O Dia não conseguiu contato com o sindicato patronal, o espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: O Dia
