O Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), organização social responsável pela administração de hospitais públicos em diversos estados, entre eles o Piauí, divulgou neste domingo (5) uma nota sobre as fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) que culminaram na operação da Polícia Federal deflagrada no último dia 30 de setembro. Confira a nota na íntegra ao fim da reportagem.
A operação, conduzida em parceria entre a PF, CGU e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), teve como alvo contratos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e resultou no afastamento de dois servidores públicos e no bloqueio de R$ 66 milhões de investigados. As investigações apontam suspeitas de direcionamento e superfaturamento em contratos com organizações sociais que administram unidades hospitalares no estado, incluindo o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba.
Na nota, o ISAC reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a colaboração com os órgãos de controle, mas questiona o que considera um “tratamento desproporcional” nas apurações. A instituição afirma que “determinações fiscalizatórias vêm se concentrando quase exclusivamente na entidade, em detrimento de outras organizações que atuam em condições semelhantes”.
A direção do Instituto reforçou que todos os contratos são executados “dentro da mais absoluta legalidade” e que as prestações de contas estão devidamente aprovadas pelos órgãos competentes. O texto também cita o reconhecimento de unidades sob sua gestão, como o HEDA, único hospital público do Piauí certificado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), e o Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri, que teria reduzido significativamente o tempo de espera por cirurgias.
“O ISAC possui unidades certificadas por selos nacionais e internacionais de qualidade, o que reforça sua seriedade e compromisso com o fortalecimento do SUS”, afirma o presidente da entidade, Antônio Carlos Drummond, em trecho da nota.
A instituição finaliza o posicionamento defendendo que as fiscalizações públicas devem se pautar por “isenção e critérios técnicos, evitando interpretações distorcidas que prejudiquem instituições idôneas”.
Entenda a operação
Na manhã de 30 de setembro, a PF deflagrou as operações OMNI e Difusão, que tinham como objetivo investigar esquemas criminosos envolvendo contratos relacionados à saúde no estado. Entre as medidas, dois servidores foram afastados e foram bloqueados R$ 66 milhões dos investigados.
A OMNI cumpriu 22 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do país, além de dois mandados de prisão temporária, enquanto a Difusão focou em contratações irregulares envolvendo a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde (FMS), com sete mandados de busca e apreensão. Dois empresários foram presos temporariamente, e a Justiça Federal determinou sua soltura nos dias seguintes.
Segundo a PF, as investigações começaram a partir de denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal sobre possíveis irregularidades na contratação de empresas para serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, com suspeita de favorecimento a agentes públicos. Além de dinheiro, foram apreendidos carros de luxo, notebooks, celulares e documentos.
A Sesapi afirmou que todas as suas ações são pautadas na transparência e legalidade e que está à disposição da PF para esclarecimentos. A FMS declarou que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre as investigações e reafirmou seu compromisso com a boa gestão dos recursos públicos.
O HEDA destacou que atua dentro da legalidade e transparência, sem qualquer comunicação formal sobre investigações até o momento, mantendo o funcionamento normal de suas unidades e assegurando a assistência à população.
Leia nota na íntegra
O Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a excelência na gestão pública em saúde. Diante das recentes apurações sobre sua atuação em unidades hospitalares do Piauí, o Instituto esclarece que segue colaborando plenamente com os órgãos de controle e confia na imparcialidade das instituições fiscalizadoras. A direção do ISAC, contudo, manifesta preocupação com o caráter reiterado e concentrado de determinadas ações fiscalizatórias, que têm se direcionado quase exclusivamente à entidade, em detrimento de outras organizações sociais que atuam em condições semelhantes.
O Instituto reforça que todos os seus contratos são executados dentro da mais absoluta legalidade e com prestações de contas devidamente aprovadas pelos órgãos competentes. Reconhecido nacional e internacionalmente por resultados concretos e práticas exemplares de governança, o ISAC possui unidades certificadas pela ONA (Organização Nacional de Acreditação), pelo selo internacional Qmentum e pelo GPTW Saúde. Entre os destaques, o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, é o único hospital público do Piauí com certificação ONA; o Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR), em Piripiri, reduziu expressivamente o tempo de espera por cirurgias; e a UPA Santa Lúcia, em Maceió, foi eleita a melhor unidade pública do país para se trabalhar.
Esses reconhecimentos reforçam a seriedade, a competência técnica e o compromisso do ISAC com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A entidade defende que a fiscalização pública deve sempre se pautar pela isenção e por critérios técnicos, evitando interpretações distorcidas que prejudiquem instituições idôneas. Por fim, o ISAC reafirma sua confiança nas instituições de Estado e seu propósito de oferecer gestão qualificada e assistência humanizada à população, com ética, transparência e resultados que falam por si.
Atenciosamente, Antônio Carlos Drummond Presidente ISAC – Instituto Saúde e Cidadania
Fonte: CidadeVerde
