O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar ameaças dirigidas ao ministro Flávio Dino. As intimidações ocorreram após o voto de Dino no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (2).
A apuração ocorrerá no âmbito do inquérito das milícias digitais. No despacho, Moraes determinou que as empresas Meta, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube forneçam, no prazo de 48 horas, os dados cadastrais de usuários listados no processo.
Segundo a decisão, a PF encaminhou ofício em 30 de setembro solicitando autorização para a investigação, após Dino procurar a corporação e relatar as ameaças. “Logo após proferir o seu voto na ação penal nº 2668, passou a ser destinatário de graves ameaças contra a sua vida e integridade física veiculadas pela internet”, relatou Dino à polícia. O ministro destacou ainda que algumas postagens faziam referência a eventos no Nepal, o que, segundo ele, pode sugerir uma ação articulada.
O relatório apresentado pela PF aponta pelo menos 50 publicações em redes sociais com ameaças não apenas a Flávio Dino, mas também ao delegado Fábio Shor, responsável por conduzir as investigações da chamada trama golpista.
Na decisão, Moraes reforçou que o inquérito busca apurar a atuação de uma “organização criminosa de forte atuação digital”, com núcleos de produção, publicação, financiamento e articulação política, com o objetivo de atentar contra a democracia e o Estado de Direito.
“Do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”, concluiu o ministro.
Com supervisão de Ithyara Borges / O Dia
