A Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí realizou, na noite da última quarta-feira (17), mais uma sessão ordinária. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Daniel Silva, que iniciou os trabalhos pedindo proteção a Deus, cumprimentando os demais parlamentares e o público presente.
Logo no início, o plenário respeitou um minuto de silêncio em homenagem aos munícipes que faleceram recentemente. Em seguida, a secretaria geral da mesa procedeu com a leitura das atas de sessões anteriores, a frequência dos vereadores e as matérias em pauta para discussão e votação.
Durante o expediente, foram protocolados dois novos requerimentos e um projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Ainda na mesma sessão, os parlamentares discutiram e votaram os requerimentos de nº 167/2025 a nº 172/2025.
Requerimentos protocolados:
REQUERIMENTO N° 173/2025 – Que o Senhor Prefeito Municipal realize a perfuração de um poço artesiano nas proximidades do Povoado Sete Lagoas. Autor: Vereador Marcos Geovane.
REQUERIMENTO N° 174/2025 – Requerer que o Poder Executivo, em conjunto com a secretaria competente, estude e identifique um local adequado, com altitude favorável, para a instalação de uma base de caixa d’água a ser conectada ao poço já existente, visando à construção de uma rede de distribuição de água para a população da localidade Buqueirãozinho, situada neste município. Autor: Vereador Daniel Silva.
Projeto de Lei protocolado:
PROJETO DE LEI N° 011/2025 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 009, de 23 de dezembro de 2021 (Código Tributário Municipal), para adequar a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) e os critérios de dedução de materiais de construção civil à jurisprudência dominante, bem como para readequar os valores da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos (TRS). Autor: Poder Executivo. (Enviado para comissões internas da Câmara).
No grande expediente, os vereadores utilizaram a tribuna para debater pautas de interesse público, os requerimentos apresentados e outras temáticas relevantes para a comunidade. Foram ainda submetidos à votação os requerimentos protocolados na sessão anterior, todos aprovados por unanimidade.
Ao final da reunião, o presidente da Câmara, vereador Daniel Silva, agradeceu a presença da população, desejou boa noite a todos e encerrou os trabalhos legislativos.
