O Governo do Piauí, por meio de portaria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), prorrogou por mais 30 dias a proibição do uso de fogo em florestas, vegetações nativas e restos de cultura em todo o território piauiense. A medida foi oficializada pela portaria nº 168, publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial.
A nova portaria estende a vigência da proibição anterior que havia sido baixada no dia 14 de agosto e previa a suspensão de queimadas em todo o Piauí até o dia 14 de setembro. Com a alteração, a proibição para a valer até o dia 15 de outubro de 2025.
A prorrogação da proibição de queimadas no Piauí tem como principal justificativa as condições climáticas e meteorológicas desfavoráveis para o uso do fogo, especialmente no contexto da seca e das altas temperaturas, que aumentam o risco de incêndios florestais. A decisão segue o amparo legal do artigo 38 do Código Florestal e dispositivos de decreto estadual de 2014.
De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), só em 2025 o Piauí já registra 4.571 focos de queimada em região de mata. Embora o número seja 3% menor que o do ano passado, ainda é considerado preocupante. O Piauí é o sétimo estado brasileiro com a maior quantidade de focos de queimada no atual momento.
Além de prorrogar o prazo da proibição de queimadas, a portaria publicada ontem (15) também reforça as exigências para a queima controlada. O novo texto determina que só será permitida a queima previamente autorizada pela Semarh. Casos excepcionais continuarão a depender de avaliação do órgão e deverão ser realizados sob supervisão da secretaria, com base nas normas técnicas estabelecidas.
A portaria é assinada pelo secretário de estado do Meio Ambiente em exercício, Luís Marcelo Vieira Melo e entrou em vigor na data de sua publicação.
Do O Dia
