Os municípios do Piauí receberam, nessa quarta-feira (10), um reforço de R$ 207,9 milhões brutos em seus cofres, referente ao repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. Após os descontos constitucionais, o valor líquido destinado ao estado será de R$ 205,9 milhões.
A medida é resultado da Emenda Constitucional nº 112/2021, que garantiu a criação do repasse extra de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pela articulação junto ao Congresso, relatou que a conquista é considerada como um alívio financeiro em um mês tradicionalmente marcado pela queda na arrecadação do FPM devido à sazonalidade do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No Piauí, Teresina foi a cidade mais beneficiada, com um repasse de R$ 42,27 milhões. Em seguida, aparece Parnaíba, que recebeu R$ 6,83 milhões. Outros municípios de maior porte também receberam reforço significativo de caixa como Picos (R$ 2,55 milhões), Piripiri (R$ 2,19 milhões) e Floriano (R$ 2,19 milhões).
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Os valores representam recursos livres para aplicação, mas os municípios devem respeitar os percentuais mínimos constitucionais: 15% destinados à saúde e 25% à educação.
No Brasil, o montante total creditado nas contas municipais foi de R$ 7,83 bilhões, valor 0,34% superior à estimativa inicial da CNM.
Um fôlego extra para os gestores
De acordo com a CNM, esse primeiro repasse de setembro ainda não corresponde ao percentual cheio de 1% sobre os 12 meses de arrecadação de IR e IPI. Em 2025, o cálculo considerou 0,5% da arrecadação entre setembro e dezembro de 2024 e 1% de janeiro a agosto de 2025. Somente em 2026 os municípios receberão o adicional integral.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida representa “dinheiro novo em caixa” e dará fôlego aos gestores municipais em um período crítico para as finanças públicas.
Fonte: O Dia
