Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que os municípios piauienses estão entre os que menos aplicam recursos em saúde no país. Em 2024, o percentual médio gasto pelas cidades do Piauí foi de 18,5%, ocupando a sexta posição entre os municípios com menor investimento na área. Apenas cidades do Acre (16%), Alagoas (18%), Rondônia (17,5%), Sergipe (18,1%) e Tocantins (18,2%) apresentaram índices inferiores.
Os números dos municípios piauiense contrastam com os gastos com saúde da capital, a cidade de Teresina ultrapassou 30% do orçamento alocado em saúde no último ano. O estudo não traz dados sobre os gastos com saúde no âmbito estadual.
Apesar do baixo percentual, 218 municípios piauienses, o equivalente a 97,8%, cumpriram o piso constitucional de 15% das receitas correntes líquidas destinado à saúde. O valor médio gasto pelas cidades do estado caiu em relação a 2023, quando foi de 19,3%.
O levantamento da CNM aponta que os municípios brasileiros aplicaram, em média, 21,6% das receitas correntes líquidas em saúde em 2024, acima do piso constitucional, totalizando R$ 160,6 bilhões. Desse montante, R$ 57,4 bilhões correspondem a valores aplicados acima do mínimo estabelecido, demonstrando o esforço adicional das prefeituras na manutenção e ampliação dos serviços públicos de saúde.
A pesquisa também destacou a sobrecarga financeira enfrentada pelos municípios, especialmente em relação às ações de Média e Alta Complexidade (MAC) do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas ações demandam profissionais especializados e equipamentos de alta tecnologia, com grande parte do custeio realizado com recursos próprios de impostos e transferências municipais, que representaram 50,3% dos gastos em 2024.
O descompasso entre a produção assistencial e os repasses financeiros federais resultou em déficit operacional acumulado de aproximadamente R$ 3 bilhões no ano passado. “Essa situação gera repercussões negativas em outras áreas cruciais da gestão municipal, como a Atenção Primária à Saúde, que pode sofrer com a limitação de investimentos e o redirecionamento de recursos para cobrir déficits em outros níveis de atenção”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O estudo da instituição municipalista reforça “a urgência de revisão dos critérios de financiamento do SUS e da responsabilidade federativa na saúde, destacando que o atual peso excessivo sobre os municípios compromete os princípios de universalidade, integralidade e equidade do sistema”, finalizou.
(Com informações CNM
