O primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta quarta-feira (10), assegurando recursos importantes para a educação pública via Fundeb. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses totais aos municípios brasileiros chegaram a R$ 5.925.964.220,84 em valores brutos, dos quais R$ 4.740.771.376,67 foram efetivamente distribuídos após a dedução obrigatória de 20% para o fundo.
No Piauí, os 224 municípios receberam juntos R$ 157.369.038,24 em repasses brutos. Desse montante, R$ 31.473.807,65 foram automaticamente direcionados ao Fundeb, garantindo reforço para a manutenção da rede de ensino no estado. Após os descontos, o valor líquido que chegou às prefeituras piauienses foi de R$ 124.321.540,21.
Teresina, que atravessa dificuldades financeiras, foi novamente a cidade com maior volume de transferências. A capital recebeu R$ 31.983.831,07 em valor bruto, sendo R$ 6.396.766,21 destinados ao Fundeb e R$ 319.838,30 ao Pasep. O valor líquido que entrou nos cofres do município foi de R$ 25.267.226,55.
O desempenho do FPM também mostra avanço em 2025. Considerando o acumulado do ano, com os repasses extras de 1% em julho e setembro, houve crescimento nominal de 12,31% em comparação a 2024. Em termos reais, descontada a inflação, a alta é de 6,86%.
Os repasses ao Fundeb são essenciais para a sustentação da educação pública, especialmente em estados como o Piauí, cuja maioria dos municípios depende fortemente das transferências constitucionais para manter serviços básicos de ensino.
Fonte: O Dia
