O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Itainópolis, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025 para investigar possível abuso de poder por parte da Prefeitura de Isaías Coelho, sob gestão do prefeito Demazinho.
A denúncia aponta que a administração municipal teria suspendido os descontos em folha das contribuições sindicais dos servidores e interrompido o repasse dos valores ao sindicato da categoria. De acordo com a portaria assinada pelo promotor Sebastião Jacson Santos Borges, a medida pode configurar ingerência na liberdade sindical, já que a entidade se mantém exclusivamente das mensalidades dos filiados.
Durante esses dias, nossa equipe procurou os envolvidos na denúncia para esclarecimentos, confira:
VERSÃO DO SINDICATO
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Isaías Coelho, Ayslan Alencar, afirmou que a prefeitura adotou medidas de retaliação após a denúncia ao MP, incluindo a suspensão da licença sindical remunerada do dirigente e a suspensão dos repasses sindicais. Segundo ele, a decisão comprometeu o funcionamento da entidade.
“A suspensão dos repasses e da licença sindical, de forma unilateral e sem diálogo, comprometeu seriamente o funcionamento do sindicato. Tivemos, infelizmente, a perda de filiados e fomos obrigados a adotar sérias medidas, como a suspensão temporária da assessoria jurídica oferecida aos servidores. Chegamos a enviar à administração as autorizações individuais após a suspensão dos descontos e estamos aguardando até o próximo pagamento para saber se a gestão dará cumprimento. Reforçamos que todas as ações do sindicato seguem amparadas na legalidade, e continuaremos atuando, de forma firme e responsável, para restaurar os direitos prejudicados e garantir a plena representação da categoria”, declarou.
VERSÃO DA PREFEITURA
Procurado pelo Cidades em Foco, o prefeito Demazinho negou irregularidades e argumentou que não há convênio que respalde legalmente os descontos sindicais.
“Para que esse desconto possa ser realizado, é imprescindível que exista uma base legal. No momento, não temos convênio firmado com o sindicato, tampouco há qualquer autorização formal assinada pelos servidores que nos permita efetuar o desconto. Por essa razão, encaminhamos um ofício ao sindicato manifestando nosso interesse em viabilizar o desconto, desde que a documentação necessária seja apresentada”, afirmou.
Segundo a prefeitura, foi enviado ofício à entidade comunicando a suspensão até que seja firmado termo de compromisso.
