A cidade de Marcolândia realizou, nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir o pleito de arrendatários por redução no aluguel de torres eólicas na região. No encontro, além de Marcolândia, foram representados os municípios de Caldeirão Grande do Piauí e Simões.
O presidente da ACMAS – Associação dos Arrendatários Contemplados pelos Aerogeradores dos Municípios de Caldeirão Grande do Piauí, Marcolândia e Simões, Feliciano Alencar, relatou a diminuição do pagamento por torre, saindo de R$ 2.510 para R$ 1.420. Além do valor reduzido, o comunicado não respeitou a cláusula de 60 dias, pois, segundo o representante, o aviso ocorreu no último dia 13.
“A reunião não foi satisfatória. Nós esperávamos poder opinar e negociar, mas eles vieram com a proposta feira e descumprindo cláusulas contratuais. A empresa tem 60 dias para nos comunicar, respeitando um direito de propriedade. Ninguém se conforma”, afirmou.
De acordo com o presidente, o contrato foi assinado por um período de 31 anos e os integrantes respeitam as cláusulas existentes, solicitando reciprocidade e transparência no processo.
“Infelizmente, é a realidade. A empresa está garantindo o fornecimento de planilha e nota fiscal, o que nós nunca tivemos direito. Não sabemos o que produzimos. Gostaríamos que respeitassem todas as cláusulas, assim como nós assinamos e somos obrigados a cumprir”, completou.
O gerente da empresa, Hudson Sousa, explicou que a redução será temporária e o desconto será aplicado a todos, mas que as turbinas que ficarem abaixo de um salário mínimo, serão complementados aos respectivos proprietários das terras. A entrega de planilhas com valores será uma medida de diálogo entre a empresa e associação.
“A redução será temporária, porque sabemos da importância de cada valor recebido por aerogerador. Nós vamos contribuir com uma parte significativa do impacto durante esse período de desconto. É um compromisso de transparência e de estar próximo à população”, justificou.
O assessor jurídico da Associação, Bruno Vitor, reconheceu a importância da audiência pública para que os integrantes não saiam prejudicados no processo. Segundo o profissional, a situação depende de estudos minuciosos, mas que os associados estarão acompanhados para que a lei seja cumprida.
“A iniciativa dos agricultores é muito positiva, porque ela é parte hipossuficiente nessa relação, ou seja, existe uma relação naturalmente de desigualdade. Solicitar um debate como esse é de suma importância, porque tentamos colocar o nosso associado em um patamar de ter voz e vez”, pontuou.
PREFEITOS REPRESENTANTES
O prefeito de Marcolândia e presidente da Associação de Municípios do Vale do Itaim, Dr. Corinto Matos, reforçou o apoio à ACMAS, frisando a necessidade de transparência e responsabilidade da empresa, principalmente no período de seca enfrentado pelos municípios.
“A associação defende os direitos dos pequenos produtores rurais. Nos colocamos à disposição, porque nós vemos uma diferença muito grande entre o que eles têm a receber e o que tinham. É uma perca e são pessoas humildades. Vamos entrar nessa força para que a defasagem seja mínima”, destacou.
O prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, Filipe Gonçalves, pontuou que a gestão dos três municípios representados irá colaborar com todo o suporte técnico, jurídico, contábil e tributário para que os arrendatários saiam menos lesados da situação.
“A gestão de Caldeirão Grande, Marcolândia e Simões se solidariza com os arredentários. A gente deu apoio para que cheguem em um denominador comum. É um ano de seca, onde a maioria desses arrendatários utiliza da sua terra para ter uma fonte de renda e, neste ano, foi praticamente impossível”, colaborou.
O prefeito de Simões, Magno Dantas, enfatizou a importância dos gestores serem parceiros da ACMAS para que as soluções sejam esclarecidas e apresentadas para que a população não saia prejudica em um ano de dificuldades.
“É uma responsabilidade nossa, enquanto gestores, intermediar essa interlocução com a audiência pública. Estamos preocupados em fazer com que a nossa população não seja prejudica, ainda mais em um ano de dificuldades. É uma perca muito grande. Estamos comprometidos em fazer com que os municípios sofram o mínimo de consequências”, comentou.
