Nos últimos 30 anos, o governo federal previu repassar R$ 591 milhões para a manutenção de estradas vicinais no Piauí, mas apenas R$ 275,4 milhões chegaram efetivamente aos municípios, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor executado representa 47% do que foi prometido, deixando prefeituras sem recursos para manter vias essenciais ao transporte de pessoas e ao escoamento da produção agrícola.
Essas estradas, geralmente não pavimentadas, somam 11.019 km no estado e necessitam de R$ 122,7 milhões por ano para manutenção adequada. Na prática, o gasto anual informado pelas prefeituras piauienses é de R$ 32,7 milhões, o equivalente a 26,7% do custo estimado.
No estado, a insuficiência de verbas compromete o transporte escolar, o deslocamento de pacientes para atendimento médico e o escoamento de grãos e outros produtos do campo.
Além disso, quando a manutenção é feita sem tratamento ambiental adequado, os custos a longo prazo tendem a ser ainda maiores. Segundo a pesquisa, um tratamento completo custaria R$ 36 mil por quilômetro, o que elevaria a necessidade anual do Piauí para aproximadamente R$ 396 milhões, 12 vezes o que é gasto atualmente.
O cenário no Piauí reflete uma dificuldade enfrentada em todo o país. De acordo com a CNM, municípios brasileiros desembolsam, juntos, cerca de R$ 3,6 bilhões por ano para conservar estradas vicinais, mas recebem, em média, R$ 371 milhões da União. Esse valor corresponde a pouco mais de 10% do gasto municipal declarado e a apenas 1,5% do necessário para manter toda a malha nacional, estimada em 1,969 milhão de quilômetros.
A disparidade entre o custo real e os repasses federais tem consequências diretas: precariedade no acesso a serviços públicos, encarecimento do transporte de mercadorias e perda de competitividade da produção agrícola.
Recomendações da CNM
A CNM defende novas formas de financiamento, como fundos tripartites com participação da União, estados e municípios, além de parcerias público-privadas e consórcios intermunicipais. A entidade também aponta soluções sustentáveis, como o uso de resíduos da construção civil para baratear obras e reduzir impactos ambientais.
“Vale lembrar que grande parte da malha viária do país é constituída de estradas vicinais e a manutenção é de responsabilidade dos Municípios. No entanto, a falta de recursos para que as prefeituras possam fazer frente às obrigações compromete os direitos sociais básicos da população previstos na Constituição Federal, bem como o desenvolvimento local e nacional”, finalizou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Fonte: O Dia
