A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) evitou, no primeiro semestre deste ano, possíveis prejuízos à administração pública em processos licitatórios que, juntos, somam mais de R$ 808 milhões. O valor corresponde ao total envolvido em 156 editais de licitação que foram revisados, suspensos ou republicados após a identificação de indícios de irregularidades e inconsistências.
A atuação do TCE-PI se deu a partir de manifestações da população, muitas delas realizadas de forma anônima por meio dos canais da Ouvidoria, reforçando o papel da sociedade no monitoramento da gestão pública. O tribunal adotou uma abordagem preventiva, atuando junto às comissões de licitação de órgãos estaduais e municipais para corrigir falhas antes que os processos avançassem.
A atuação tem como foco corrigir falhas antes que os processos avancem, promovendo maior legalidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos
A partir das manifestações recebidas, a equipe técnica da Ouvidoria avaliou as denúncias e, quando constatadas como procedentes, encaminhou as recomendações às comissões responsáveis, que em muitos casos acataram os apontamentos e republicaram os editais com os devidos ajustes.
Nos casos em que não houve correção imediata, os processos foram direcionados às Unidades de Fiscalização de Controle Externo do Tribunal, que passaram a acompanhar os trâmites com rigor técnico, podendo adotar medidas formais e materiais no controle das licitações.
Ouvidoria do TCE-PI
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