O governador Rafael Fonteles entregou, nesta segunda-feira (30), os certificados de autorização de crédito do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS) para 65 entidades do terceiro setor. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), vai destinar mais de R$ 9,2 milhões para projetos em diversas regiões do Piauí. A solenidade foi realizada no Palácio de Karnak.
As entidades beneficiadas poderão captar os recursos junto a empresas privadas, por meio de incentivos fiscais, para desenvolver ações nas áreas de inclusão de pessoas com deficiência, apoio a idosos, combate à fome, educação inclusiva e geração de renda.
Durante a cerimônia, Rafael Fonteles ressaltou a importância das organizações sociais na complementação das políticas públicas. “Quero enaltecer o trabalho de todas as entidades do terceiro setor, que atuam na proteção social, especialmente junto aos que mais precisam. Elas complementam a ação do Estado, por isso somos parceiros dessas instituições”, afirmou.
Das 65 entidades contempladas, 26 são de Teresina e 39, do interior do estado. A secretária da Sasc e presidente do Conselho do SEIPS, Regina Sousa, destacou que essas organizações muitas vezes conseguem chegar aonde o poder público não alcança. “A sociedade civil tem feito um trabalho importante e ágil. Muitas vezes, conseguem executar projetos com menos burocracia e mais rapidez”, afirmou.
O evento contou com a presença da coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, que reforçou o compromisso do Governo do Estado com a valorização do terceiro setor e com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à equidade social, com especial atenção à Primeira Infância.
“O Pacto pelas Crianças do Piauí reconhece e valoriza o papel das organizações sociais na transformação de realidades, sobretudo quando essas iniciativas estão conectadas com a Primeira Infância. O Seips fortalece essa rede de cuidado e proteção, tão essencial para garantir os direitos de nossas crianças”, afirmou Isabel Fonteles.
Projetos beneficiados
Entre os projetos contemplados, está o da Associação de Desenvolvimento Quilombola da Comunidade Brejo Grande, de Regeneração, que recebeu R$ 85 mil para reformar a sede da entidade, que funciona como espaço cultural, de produção de farinha, de atendimento em saúde e de aprendizado.
Outro exemplo é o Instituto Babaçu, de Palmeirais, que recebeu R$ 180 mil. Formado por 72 mulheres que trabalham com o extrativismo do coco babaçu, o instituto vai usar os recursos para melhorar o escoamento da produção.
Também foi contemplado o projeto “Pimenta do Reino”, da Igreja Católica, voltado à qualificação profissional de mulheres na área da gastronomia. O arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques, elogiou a iniciativa. “Parabenizo o governo do Estado por apoiar quem quer trabalhar, produzir e crescer. É assim que a economia se desenvolve”, declarou.
Criado pela Lei nº 6.951/2017, o SEIPS fortalece a atuação das Organizações da Sociedade Civil e amplia a rede de proteção social no estado. A entrega dos certificados marca mais uma etapa da política de incentivo à transformação social promovida pelo Governo do Piauí.
