O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.727, de 18 de junho de 2025, para a implementação de programas de capacitação para profissionais da rede pública estadual de ensino, abordando defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises. A medida tem como principal objetivo promover a segurança nas escolas e preparar os educadores para prevenir e enfrentar situações de violência, além de cuidar do bem-estar físico e emocional de todos.
Os cursos serão destinados a professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e outros servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e vão incluir tópicos como técnicas básicas de defesa pessoal não letal, estratégias de mediação de conflitos, protocolos de segurança para crises, primeiros socorros e, também, saúde mental e controle emocional em situações de alta tensão.
A formação será ministrada por profissionais qualificados e com experiência, como instrutores de artes marciais, especialistas em mediação de conflitos ou psicologia escolar, e até mesmo profissionais das forças de segurança pública com formação em gerenciamento de crises, além de entidades da sociedade civil.
Os cursos poderão ser oferecidos de forma presencial, semipresencial ou a distância, buscando flexibilidade para que mais profissionais possam participar. Os custos para a execução da lei serão cobertos por dotações orçamentárias da Secretaria de Estado da Educação. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
