O Ministério da Saúde repassou mais R$ 2,2 milhões à Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, que mantém o Hospital São Marcos, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O recurso faz parte de um montante total de R$ 634,8 milhões destinado a instituições filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos são oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Grupo de Atenção Especializada — e serão repassados em parcela única a estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O objetivo é fortalecer a capacidade de atendimento e garantir a sustentabilidade financeira das instituições parceiras do SUS.
A medida foi autorizada com base na Lei nº 14.820/2024, que estabelece a revisão periódica dos valores pagos aos prestadores de serviços do SUS, visando à melhoria da qualidade e ao equilíbrio econômico-financeiro das unidades.
De acordo com a portaria, o valor repassado a cada instituição corresponde a 3,5% do total da produção assistencial registrada nos sistemas de informação do SUS (SIA/SUS e SIH/SUS), entre janeiro e dezembro de 2023. No caso da associação piauiense, o montante reconhece os serviços ambulatoriais e hospitalares prestados no combate ao câncer no estado.
A transferência dos recursos será feita pelo Fundo Nacional de Saúde, mediante autorização da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. A prestação de contas deve integrar o Relatório Anual de Gestão dos entes federativos beneficiados.
Fonte: CidadeVerde
