Os municípios piauienses vão partilhar o recebimento de R$ 49.538.030,27 líquidos na segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio. São R$ 62.706.367,43 brutos que, com os descontos de 20% do FUNDEB (R$ 12.541.273,49) e 1% do PASEP (R$ 627.063,67) somam os quase R$ 50 milhões líquidos.
Mas um município do Piauí está bloqueado para receber esta segunda parcela do FPM de maio. A cidade de Madeiro corre o risco de não receber o recurso, por estar na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Esta lista é composta por entes que estão impedidos de receber recursos da União. Até o último dia 15 de maio, Madeiro do Piauí estava bloqueado para recebimento de valores do FPM.
Entre os fatores que podem levar um município a ter os repasses federais suspensos estão, por exemplo, a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, entre outras questões burocráticas. Dalmo Palmeira, especialista em orçamento, explica que este impedimento dificulta a situação financeira dos municípios, sobretudo aqueles menores, que dependem do FPM para custei de áreas importantes.
“Para aquelas cidades que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”, diz.
A segunda parcela do FPM de maio será paga pela União na próxima terça-feira (20). O valor é de R$ 1,8 bilhão em todo o país.
Fonte: O Dia
