Os cofres das prefeituras municipais piauienses receberam, nesta quinta-feira (20), um novo incremento para viabilizar inúmeros investimentos em suas cidades. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que as cidades do Piauí adquiriram mais de R$ 40 milhões, provenientes da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Entre as cidades piauienses que receberam o maior aporte orçamentário está a capital, Teresina, que recebeu pouco mais de R$ 8 milhões. Na continuidade do ranking de valores repassados está Parnaíba, com R$ 1,3 milhão, seguido de Picos, que obteve R$ 493 mil. As cidades de Piripiri e Floriano receberam o mesmo montante, com R$ 423 mil cada. Confira o detalhamento de valores no final da matéria.
Conforme as informações, o valor total repassado aos municípios brasileiros foi de R$ 1,2 bilhão, isso ao levar em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão.
O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da CNM aponta que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 1,81 bilhão nos primeiros 10 dias de março, passando de R$ 4,89 bilhões em 2024 para R$ 6,71 bilhões neste ano.
Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 5,70% em relação ao mesmo período do ano anterior (+2,71 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 0,81%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 18,18% em termos nominais e de 7,97% em termos reais.
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Orientação aos gestores municipais
A entidade orientou ainda aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a CNM elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na CCJC da Câmara dos Deputados.
Fonte: O Dia
